Numa altura em que o Funchal discute o seu orçamento camarário para 2024, o Grupo Municipal do PS lamenta que o atual executivo não vá muito mais além no que diz respeito à habitação.
O orçamento que Pedro Calado apresenta para o Funchal fica muito aquém das possibilidades do município, nomeadamente no que diz respeito à construção de habitação. Uma falha apontada ao executivo camarário por Andreia Caetano, líder da bancada socialista na Assembleia Municipal.
Para a socialista, o orçamento planeado para o próximo ano pelo executivo de Pedro Calado, vai claramente a reboque do PRR e do Programa 1.º Direito (IRHU). Andreia Caetano refere ainda que “nem o PS, nem os funchalenses conseguem descortinar no documento a aplicação de qualquer euro que venha do orçamento próprio e que se destine a construção de habitação”, reforçando que é uma situação “incompreensível”, porque está previsto um acréscimo de 10 milhões, a cobrar aos funchalenses só em impostos diretos como o IMI e IMT. Lembra ainda que o Partido Socialista propôs essa alteração ao orçamento camarário, mas o executivo PSD/CDS assim não aceitou.
O Partido Socialista não entende como é que um orçamento de 140 milhões, “anunciado com enorme regozijo por Pedro Calado”, não consegue ir mais além no que se refere à habitação, uma das maiores carências da cidade, ainda mais quando o custo por uma casa atinge “valores proibitivos para a maioria das famílias funchalenses”. A líder da bancada socialista lembra que “quando era o PS à frente dos destinos da cidade, com um orçamento muito inferior, foi possível afetar verba própria para ajudar a colmatar a falta de habitação”, pelo que não entende que tal não aconteça agora. Andreia Caetano lembra ainda que, durante esse período, a Câmara do Funchal era a única entidade a construir habitação social em toda a região, sem qualquer financiamento, numa altura em que era por demais evidente a “inércia do Governo Regional de Albuquerque” nessa matéria.
Outro dos aspetos que Andreia Caetano aponta para demonstrar que Pedro Calado não tem uma verdadeira política de habitação para a cidade, é que os empreendimentos em construção na Nazaré e Penha de França, Quinta das Freiras, Bairro da Ponte e no Centro Histórico , foram lançados pelo anterior executivo e agora, para o atual executivo, é só uma questão de “cumprimentar com o chapéu alheio”. Como tal, o Partido Socialista não entende porque é que o Funchal não vai mais à frente no orçamento que o executivo PSD e CDS definiu para 2024.