O PS-Madeira defende que o Governo Regional proceda a uma avaliação do risco de sobrecarga dos equipamentos e infraestruturas públicas da Região.
A proposta socialista, que será debatida esta semana na Assembleia Legislativa da Madeira, justifica-se em parte pelo grande fluxo de visitantes que a Região tem vindo a receber e pretende garantir que as infraestruturas estão preparadas para esta sobrecarga, de modo a prevenir eventuais acidentes.
“Enquanto decisores políticos, o nosso objetivo, a nossa responsabilidade e a nossa obrigação é pedir evidências e garantias de que tudo está a ser feito para que os equipamentos e as infraestruturas públicas coletivas estejam em bom funcionamento, em bom estado e que garantam a segurança dos seus utilizadores”, explica a deputada Sílvia Silva, proponente do projeto de resolução.
De acordo com a parlamentar, em causa estão todos os equipamentos e infraestruturas que, de alguma forma, possam estar sujeitos a uma carga excessiva. Apontou como exemplos as pontes da via rápida (que têm de suportar o excesso de viaturas), a rede de saneamento básico (que pode não ter sido calculada para a carga atual que se regista na Madeira), ou os equipamentos de apoio nos percursos pedestres, nomeadamente varandins, escadas metálicas e passadiços, que poderão estar eventualmente sujeitos a uma sobrecarga devido ao número de visitantes que a Região regista atualmente.
“Esta questão não se esgota na pressão turística, mas é impossível não questionar se a quantidade de visitantes que estão atualmente na Madeira não põe em causa a integridade dos equipamentos e infraestruturas públicas e a segurança dos seus utilizadores, principalmente porque o Governo tem recusado definir cargas máximas e limites de utilização”, afirma Sílvia Silva.
A deputada socialista adianta que o projeto de resolução propõe que o Governo faça um levantamento de todas as infraestruturas que possam estar eventualmente sujeitas a sobrecarga de utilização não calculada ou não prevista, que sejam identificados os pontos críticos desses mesmos equipamentos e que, de acordo com os resultados, sejam corrigidos procedimentos, ajustado e aumentado o nível de vistorias, fiscalização e monitorização, “porque mais vale prevenir do que mais tarde vir a lamentar acidentes que podiam ter sido evitados”.
Sílvia Silva insiste na urgência desta medida, tendo em conta que o Governo tem feito questão de se congratular com os recordes de entradas de visitantes, “mas não tem procedimentos para definir a carga que isso acarreta nos equipamentos e infraestruturas públicas”.