O Grupo Parlamentar do PS-Madeira dá hoje entrada na Assembleia Legislativa a um projeto de resolução que visa reduzir a burocracia nas escolas, de modo a aliviar a carga que recai sobre os professores e, com isso, criar condições para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem.
Em conferência de imprensa realizada esta manhã, junto à Escola Secundária Jaime Moniz, o deputado Rui Caetano afirmou que não pode mais ser adiada a implementação de um conjunto de medidas que venham desburocratizar o trabalho dos professores, alertando que esta situação está a ter implicações até do ponto de vista da saúde dos docentes.
O socialista deu conta de um estudo que foi publicado recentemente e que aponta para o cansaço, o desgaste e o esgotamento que está a afetar os professores, acrescentando que um dos fatores para esta situação é precisamente a carga burocrática que existe nas escolas. Exemplos disso, referiu, são processos administrativos que não têm nada a ver com a função docente ou trabalho que não tem a ver com a preparação das aulas e a prática dentro das salas de aula. “Aquilo que os professores precisam é de tempo, de espaço e de saúde para prepararem as suas aulas de forma adequada, para encontrarem novas metodologias e novas práticas em sala de aula, para encontrarem pedagogias e outras estratégias para recuperar as aprendizagens dos seus alunos”, expressou.
Com vista a acabar com muita da burocracia existente, Rui Caetano considera que a Secretaria Regional de Educação deve auscultar as escolas, os professores, os sindicatos e envolver igualmente a Inspeção Regional de Educação, de modo a que haja uma ação concertada.
O deputado socialista lembrou que, em 2023, ainda com o Governo da República do PS, foi publicado a nível nacional um conjunto de 20 medidas para desburocratizar o funcionamento das escolas, e considerou fundamental adaptá-las à realidade regional. “Algumas delas poderão não estar enquadradas, mas é possível agilizá-las e adaptá-las à nossa especificidade e implementá-las o mais rapidamente possível”, para que se possa reduzir a carga burocrática que todos os dias recai sobre os professores, da qual são exemplo reuniões e planos desnecessários.
Contudo, Rui Caetano alertou que não basta apresentar uma lista de boas intenções. “Nós queremos, na verdade, um conjunto de medidas que têm de ser aplicadas por todas as escolas da Região”, para que se agilizem os procedimentos e as redundâncias que não têm a ver com o trabalho docente, rematou.