Refira-se que o PS-Madeira vai propor no parlamento regional a criação de uma comissão de acompanhamento à alteração do modelo de mobilidade aérea devido à demonstração da “incapacidade” do governo do arquipélago, anunciou hoje o seu presidente.
“O PS não está muito entusiasmado com a capacidade e competência do Governo Regional [da Madeira]. Preocupa-nos de facto do que tem sido, de alguma forma, a demonstração da incapacidade do Governo Regional. Já anunciámos que vamos apresentar uma proposta na Assembleia Regional de criação de uma comissão de acompanhamento”, disse Carlos Pereira em conferência de imprensa.
O responsável socialista insular salientou que, nesta fase, em que se está a tentar criar um modelo de regionalização do modelo de apoio à mobilidade aérea dos residentes na Madeira, esta comissão composta pelos partidos e todas as entidades envolvidas vai permitir o acompanhamento deste processo que vai decorrer nos próximos dois meses
No seu entender, esta “tarefa difícil, complexa e muito importante para os madeirenses não pode ser deixada nas mãos só de um governo que só tem dado dissabores e só tem mostrado que não tem, nos momentos certos, difíceis, nas horas em que os madeirenses precisam deles, só tem mostrado que não estão à altura dos acontecimentos e dos desafios”.
O presidente dos socialistas madeirenses recordou que o atual modelo de mobilidade aérea “foi criado, inventado e implementado pelo PSD/CDS em Lisboa e pelo Governo Regional da Madeira (PSD)” e que, ao longo dos últimos dois anos, foi elogiado pelo executivo do arquipélago como “o melhor do mundo”.
Mas, adiantou, quando começaram a surgir os “alertas” dos residentes na região autónoma para “as variáveis que não cumpriam o essencial”, o PSD acabou por “fazer marcha-atrás” e responsabilizar o Governo da República pelos aspetos negativos.
Com o modelo de mobilidade em vigor, as viagens para os residentes na Madeira custam 86 euros, pagando os estudantes 65 euros, tendo um teto máximo de 400 euros. Nos casos das ligações pagas com cartões de crédito, os reembolsos são efetuados apenas depois de 60 dias.
“Este modelo pressupõe uma circunstância básica: é preciso que haja concorrência”, argumentou Carlos Pereira, realçando que “com apenas duas companhias a voar para a Madeira não é possível”.
No seu entender, o que tem ocorrido é uma “cartelização do mercado nesta área” e o “PSD não foi capaz de implementá-lo [regime de mobilidade aérea] para tirar todas as vantagens do mecanismo que estava criado, porque para tal era fundamental que o tivesse tido capacidade de atrair novas companhias aéreas para a linha entre a Madeira e o continente”.
“Achamos que deve ser concretizada uma regionalização do modelo e da sua implementação que continuamos a considerar, como parece óbvio, que o financiamento deve contar a ser feito pelo Estado, porque pressupõe o principio da continuidade territorial”, vincou.
Carlos Pereira destacou que este objetivo está em vias de ser concretizado, sendo um “desafio e, neste momento, a bola está no lado do Governo Regional” que tem de garantir ter “a capacidade de criar e implementá-lo”
“A partir de agora a responsabilidade vai ser do Governo Regional”, sublinhou, considerando que esta é “uma boa notícia, porque, por um lado, evita estas críticas permanentes que não resolvem anda e só criam um contencioso que é estéril para os madeirenses”.
Carlos Pereira concluiu: “Isto é um desafio grande, vamos ver se o Governo Regional tem unhas para tocar esta viola, se tem capacidade para fazer este processo que é difícil”.
No dia 28 de novembro, o ministro das Infraestruturas e o vice-presidente do Governo Regional da Madeira definiram um prazo de 60 dias para encontrar uma solução para o preço das viagens aéreas, através de um grupo de trabalho, na sequência de uma reunião que decorreu em Lisboa.