“Ora vejamos”, refere o PS num comunicado assinado pelo seu presidente, Carlos Pereira, “dois anos depois da abertura dos concursos é que o Governo Regional constata que existem lacunas? Em que mundo vive o Governo Regional? O que pretende o Governo Regional, nomeadamente o Sr. Secretário Regional da Economia, Turismo e Transportes com isto? Bloquear o trabalho das Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia da oposição? Bloquear o trabalho das associações sem fins lucrativos que precisam destes instrumentos para a prossecução das suas actividades?”, questiona.
Para Carlos Pereira, considerando a conjuntura económica, financeira e social da Região Autónoma da Madeira é primordial utilizar todos os instrumentos à disposição de forma a alavancar o investimento público e privado, combatendo o desemprego e estimulando a criação de novas empresas.
Pereira acusa o PSD-M e o Governo da República PSD/CDS de terem, no passado, “traído o povo madeirense”.
“Não defenderam a Região aquando da atribuição de menos 700 milhões de euros em relação ao quadro comunitário anterior devido ao empolamento do Produto Interno Bruto; e o Governo Regional não coloca os recursos disponíveis (verbas dos fundos europeus) à disposição da população madeirense e porto-santense. Os programas dedicados à agricultura não avançam, os programas direccionados para o sector público foram encerrados de um dia para o outro”, critica.
Considerando a escassez de recursos financeiros é por demais evidente que é imperativo haver uma execução célere e eficaz dos fundos comunitários disponíveis para a região, entende o PS.
Os programas dirigidos às Regiões Autónomas foram aprovados pela Comissão Europeia na mesma altura. A Região Autónoma dos Açores abriu os seus concursos rapidamente ao passo que na Região Autónoma da Madeira o lançamento dos mesmos demorou, principalmente os dirigidos ao meio rural, aponta,
“Nos Açores já foram aprovados mais do dobro dos concursos e injectado na economia mais do triplo das verbas. É por demais evidente que chegou à altura do Sr. Secretário Regional da Economia, Turismo e Transportes, Eduardo Jesus, bem como o Sr. Secretário Regional da Agricultura, Humberto Vasconcelos, explicarem aos madeirenses porquê que o dinheiro não chega a quem de direito? Porquê que os concursos não abrem? Encontram-se desempregadas mais de 20 mil pessoas na Região, temos mais empresas a fechar do que a abrir, isto não serão motivos mais do que razoáveis para o Governo Regional empenhar-se neste assunto a bem do futuro da Região?”, questiona o líder dos socialista madeirenses, para quem todo o circuito de pareceres e tomadas de decisão “é uma autêntica confusão, para não dizer um verdadeiro martírio, com o IDERAM, a DRIVE e outras entidades que dão pareceres externos (desde a DR Turismo à SDM, passando pelo CEIM e outros, numa baralhada sem fim!) a se atropelarem e a congelarem processos de investimento. Ao que parece ninguém tem mão nesta criação deste governo regional, Secretaria da Economia, que só tem criado problemas às empresas, numa miopia inadmissível sobre o seu próprio papel. Devia facilitar e não complicar”.