O Grupo Parlamentar do Partido Socialista deu entrada na Assembleia Legislativa da Madeira a um pedido de audição parlamentar aos elementos que compõem a Comissão de Acompanhamento das Listas de Espera.
Este organismo foi criado em 2020, sem que sejam, contudo, conhecidos os seus estatutos, regimento, critérios de composição, relatórios de atividade, medidas adotadas ou resultados obtidos desde a sua criação.
Sancha de Campanella, a deputada proponente do requerimento, dá conta que o PS já solicitou duas vezes ao secretário regional da Saúde e Proteção Civil informações detalhadas sobre esta Comissão, mas esses pedidos não foram atendidos, o que “constitui uma falta de transparência inaceitável”.
Para a parlamentar socialista, a omissão desta informação é inadmissível, tendo em conta o aumento contínuo das listas de espera para consultas, exames e cirurgias, bem como as discrepâncias observadas nos tempos médios reportados.
A deputada do PS dá conta que, de acordo com os dados recentemente facultados pelo gabinete do secretário regional da Saúde, tem havido um aumento contínuo das listas de espera ao longo dos últimos quatro anos consecutivos, o que reflete a incapacidade do sistema em atender à crescente procura. Como adianta, entre 2020 e 2024, o número de inscritos cresceu “de forma significativa e alarmante”, sendo que, no corrente ano, houve um aumento de 85% relativamente ao ano transato em lista de espera para cirurgias, de 68% para consultas e de 87% para exames complementares de diagnóstico.
A somar a isto, Sancha de Campanella acrescenta os “impactos devastadores” destes atrasos, nomeadamente o facto de, este ano, em média, a cada dois dias morrer uma pessoa enquanto aguarda cirurgia, de haver um número preocupante de utentes que desistem ou são transferidos para o setor privado, devido a tempos de espera insuportáveis, e de muitas pessoas verem as suas condições de saúde se agravarem, especialmente em áreas críticas como a oncologia ou a cardiologia.
Perante esta realidade, o PS requer a presença dos membros desta Comissão numa audição parlamentar, de modo a conhecer o papel exato deste organismo na gestão das listas de espera do SESARAM, as atividades realizadas desde a sua criação, em 2020, até ao presente, os relatórios de acompanhamento elaborados e que resultados apresentam, as medidas implementadas para melhorar a transparência e a eficiência na gestão das listas de espera, bem como a explicação para o aumento das listas de espera e qual a forma de monotorização das mesmas.
Pedido de informações ao secretário da Saúde
Além disso, o Grupo Parlamentar do PS deu igualmente entrada na Assembleia a um requerimento com um pedido de informações dirigido a Pedro Ramos, solicitando quais são os tempos médios de resposta para consultas, exames de diagnóstico e cirurgias atualizados e por especialidade, os critérios de determinação dos tempos máximos de resposta e formas de monotorização dos mesmos, bem como, ainda, informações sobre a Comissão de Acompanhamento das Listas de Espera.