O Grupo do Partido Socialista à Assembleia Freguesia da Sé (Grupo PS-Sé) apresentou ontem, por ocasião da 2ª sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, um projeto de deliberação para a Intervenção Social na Freguesia da Sé, que será levado à discussão na próxima reunião ordinária, já em 2022.
O plano de intervenção social apresentado por Diogo Goes contempla medidas de apoio às vítimas de violência doméstica e prevenção e combate à violência contra seniores, a implementação de uma estratégia local para o envelhecimento ativo, criação de equipas multidisciplinares de intervenção local para assistência domiciliária e reinserção dos sem-abrigo; desenvolvimento de ações de prevenção primária nas áreas da saúde e a literacia em saúde; realização de rastreios em parceria com instituições e profissionais de saúde e apoio aos cuidadores informais, entre outras. Estas matérias serão discutidas, de forma aprofundada, na próxima sessão.
Orçamento da Freguesia da Sé: “vago e pouco ambicioso”
Na discussão do orçamento para 2022, Diogo Goes, que liderou a lista da Coligação Confiança a este órgão autárquico, indicado pelo PS, classificou o orçamento como “vago e pouco ambicioso”. “Desconhecem-se quais as atividades que efetivamente a Junta diz querer promover”. “Os cidadãos correm o risco de suspeitar que o atual executivo inscreveu verbas no orçamento mas que não sabe em que vai gastar”, referiu o porta-voz.
O Partido Socialista lamenta ainda o facto de o atual executivo não ter tomado em consideração quase nenhuma da centena de propostas apresentadas pelo Grupo PS-Sé para o orçamento e plano. “Lamentamos que a direita política tenha recusado incluir no seu plano, a programação de atividades que contribuíram para a prevenção e combate da violência contra mulheres e para a erradicação da pobreza”, refere Diogo Goes. De referir que o PS tinha proposto ao executivo, um programa para assinalar, ao longo do ano, várias datas que as Nações Unidas consideram importantes, nomeadamente o Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra as Pessoas Idosas, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres e o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
Diogo Goes, classifica como “lamentável” que a direita política não reconheça a importância destas datas e, com isso, “desvalorize a dignidade humana e a efetivação dos direitos sociais em concordância com os princípios constitucionais e com a declaração universal dos direitos do Homem”. O porta-voz socialista denunciou ainda a este propósito que, de acordo, com os dados da Estatística,“a Madeira é a região do país que regista as mais elevadas taxas de risco de pobreza ou exclusão e de privação material severa e, tendo em conta que a população sénior da freguesia continua a ser uma vítima deste flagelo, as verbas previstas neste orçamento para o apoio social continuam a ser manifestamente insuficientes”.
Por essa razão, o Partido Socialista apresentou ontem, em Assembleia, a recomendação ao executivo da freguesia para que o orçamento participativo tenha um cariz temático, possibilitando assim que as verbas alocadas se destinem ao apoio a projetos de intervenção social na freguesia.
Diogo Goes denuncia a insensibilidade do executivo para com a Cultura
Sobre a Cultura, Diogo Goes, refere que “são anedóticas as verbas inscritas para o desenvolvimento de atividades de interesse cultural para a freguesia, e tal é demonstrativo da incapacidade do atual executivo cumprir as inúmeras promessas apresentadas durante a campanha eleitoral para esta área”. “A direita demonstra, mais uma vez, a sua insensibilidade com o setor da Cultura, quando este pode ser um importante instrumento de dinamização económica e social da freguesia”, acrescentou.
O Partido Socialista viu ainda as suas propostas de alteração ao regimento aprovadas.