O líder parlamentar do PS-Madeira, Miguel Iglésias, em declarações à comunicação social, começou por referir que a iniciativa tem como finalidade transmitir a preocupação do Grupo Parlamentar do PS relativamente aos sucessivos atrasos no concurso do novo hospital central da Madeira, obra estruturante para o futuro da Região, dando conta das ações promovidas pelo PS no escrutínio de todo este processo.
Miguel Iglésias lembrou que o concurso que foi feito por uma pré-qualificação, ou seja, o Governo Regional selecionou sete consórcios para que apresentassem as suas propostas para a empreitada do novo hospital, num valor de 200 milhões euros, no entanto recorda que esse “concurso, de uma forma insólita, ficou ‘deserto’, “com o Governo Regional a justificar que o valor base da empreitada não era suficiente”.
“Para o Partido Socialista isto é absolutamente inacreditável, pois este processo foi preparado ao longo de dois anos e passou, precisamente, por uma fase de pré-qualificação onde já foram feitas as diligências necessárias para que essas empresas tivessem, não só a competência técnica, mas também a capacidade financeira de realizar esta empreitada”, explicou, dando maior ênfase ao referir que “estamos a falar da maior obra pública, do maior investimento feito, na Região, nos últimos 20 anos”.
O líder parlamentar do PS-Madeira apontou “a completa falta de transparência deste processo”, revelando que “não há em formato online, de acesso público, qualquer documentação, qualquer procedimento relativamente às propostas e aos relatórios produzidos do procedimento”.
O parlamentar deu conta que o Governo Regional vai lançar uma nova empreitada dividida em duas fases, aumentado o preço base em cerca de 20%, colocando mais 40 milhões de euros em cima daquele que era o valor base inicial, num processo que levanta várias questões e que merecerá por parte dos socialistas grande atenção.
Miguel Iglésias diz mesmo que “não estamos a falar de ‘tostões’, estamos a falar de dezenas de milhões de euros”, tecendo mesmo que “não podemos aceitar que o Governo Regional seja conivente com esta situação e, naturalmente, apresentamos já uma exposição à autoridade da concorrência para que investigasse o primeiro procedimento, onde consideramos que pode estar em causa uma possível cartelização”.
“Não vamos ser coniventes com esta situação. Estamos a falar de centenas de milhões de euros do erário público que merecem total escrutínio e a total transparência do Governo Regional e, portanto, não vamos certamente fazer deste assunto uma mera obra do acaso”, concluiu.