O PS-Madeira critica o Governo Regional por obstaculizar a criação de uma reserva agrícola que proteja os solos mais férteis da especulação imobiliária e acusa o secretário regional da Agricultura e Pescas de estar alheado da realidade ao propor um plano para o setor que em nada se coaduna com as especificidades da agricultura regional e com os efeitos das alterações climáticas.
É desta forma que os socialistas reagem às declarações proferidas por Nuno Maciel, ontem, aquando do início da época de laboração dos engenhos de cana-de-açúcar, altura em que demonstrou a sua preocupação em relação à diminuição da área agrícola reservada para a produção de cana-de-açúcar, reconhecendo que “há muitos terrenos agrícolas apetecíveis para a construção, com muitos madeirenses a venderem para ter melhores condições”.
De acordo com a deputada Sílvia Silva, se, por um lado, o governante teve um “raro momento de lucidez” ao reconhecer as dificuldades que enfrentam os agricultores madeirenses por falta de valorização da atividade na Região”, por outro, avançou, de forma alucinada, com um plano “alheado da realidade”, que descura as fragilidades da agricultura madeirense e a importância de apostar num novo modelo produtivo menos dependente de fatores de produção externos, sobretudo em momentos de crise e incerteza como os que temos consecutivamente vivido.
“Nuno Maciel assume que está preocupado com a redução da área agrícola e a venda dos terrenos para a construção, quando o Executivo a que pertence tem sido o primeiro a travar as soluções contra a especulação imobiliária”, acusa a parlamentar socialista, lembrando que o PS levou à Assembleia uma proposta para proteção dos solos mais férteis, através da criação da reserva agrícola, mas foi chumbada pela maioria, “a mando” do Governo Regional.
Sílvia Silva critica o plano apontado pelo secretário para compensar a perda dos terrenos agrícolas, que consiste em empurrar a agricultura madeirense, nomeadamente a cultura da cana-de-açúcar, para cotas mais altas, a contar com as alterações climáticas e com o aquecimento global. Como refere, pelos vistos, parece que só o Governo Regional desconhece que daí advêm condições imprevisíveis e potencialmente adversas à agricultura, sobretudo porque a Região ainda não atualizou a Estratégia Clima Madeira e continua sem publicar os indicadores que poderiam prevenir e precaver o futuro climático.
A deputada do PS aponta o dedo também à solução proposta pelo governante, que preconiza uma aposta na modernização da agricultura, com mais regas e adubação intensiva. “Parece que Nuno Maciel não sabe que, para a modernização, é preciso energia, setor do qual a Região é fortemente dependente, porque o Governo anda a arrastar-se na transição energética”, dispara Sílvia Silva, explicando que mais adubação significa os agricultores ficarem totalmente dependentes de fertilizantes adquiridos ao exterior, cada vez mais caros devido às guerras que acontecem no mundo.
Acresce que, na ótica da parlamentar, Nuno Maciel ignora também que uma das fragilidades da Agricultura madeirense é, precisamente, a ineficiência da utilização dos fatores de produção. Como refere, esse é que devia ser o foco do governante, de modo a tornar o nosso modelo produtivo mais sustentável e menos dependente do que chega do exterior. “Não precisamos de modelos intensivos totalmente dependentes de pesticidas e fertilizantes produzidos do outro lado do mundo. Precisamos de uma reserva agrícola que proteja a agricultura, sem a empurrar para a serra, sobretudo em cenários climáticos imprevisíveis, e precisamos, especialmente, de modelos mais sustentáveis baseados em recursos locais, nomeadamente através da matéria orgânica da pecuária, um setor que este Governo, infelizmente, transformou numa unidade orgânica sem resultados”, sustenta Sílvia Silva, alertando que a soberania alimentar da Região está em causa, mas “o Governo Regional está focado nas redes sociais e descura o que se passa no terreno”.
No que diz respeito ao setor da cana-de-açúcar em concreto, o PS considera que as preocupações do secretário não teriam razões de existir se o Governo garantisse rendimentos dignos e justos aos produtores, trazendo-os para a mesa das negociações. Isto porque, à revelia dos agricultores, são estabelecidos os preços a pagar pela matéria-prima sem ter em conta o custo da produção. “É verdade que, por pressão da oposição, necessidade de garantir matéria-prima para a produção de rum e de atrair profissionais para o setor, o preço pago pela cana sacarina aumentou nos últimos anos, mas ainda está longe do valor que cobre os fatores de produção”, constata Sílvia Silva, rematando que se os produtores abandonam a atividade e vendem os terrenos para garantirem melhores condições de vida, “a culpa é, sobretudo, do Governo e, especialmente, de quem tutela a Agricultura, que não tem sabido valorizar a atividade que lhe garante o protagonismo”.