O Grupo Parlamentar do Partido Socialista mostrou-se hoje preocupado com o problema das listas de espera na saúde na Região, que tem vindo a agravar-se desde que o atual presidente do Governo Regional assumiu funções.
Em conferência de imprensa junto ao Hospital Doutor Nélio Mendonça, o líder parlamentar do PS lembrou que, em vésperas das eleições regionais do ano passado, o SESARAM anunciou que as listas de espera tinham diminuído de 118 mil para 65 mil atos médicos, o equivalente a um decréscimo de 45%. Mas, curiosamente, deu conta que, em janeiro deste ano, os dados indicavam um aumento de 47% das listas de espera para consultas.
“Isto demonstra que aquilo que foi propalado em vésperas das eleições não era verdade. O que existiu foi uma maquilhagem nas listas de espera, para as pessoas terem a perceção que a situação estava melhor, sem que, com isso, tenham sido resolvidos os problemas”, denunciou Victor Freitas, acrescentando que essa “maquilhagem” foi feita com o corte de 19 especialidades.
O deputado socialista referiu que a saúde não é gerida com informação, mas com propaganda, acusando o PSD de instrumentalizar o setor “para se apresentar às eleições como se estivesse a resolver o problema”, algo que, lamentavelmente, não se está a verificar.
O líder parlamentar do PS criticou também o facto de os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) não estarem a ser cumpridos. Como recordou, a respetiva portaria foi publicada em maio do ano passado, tendo a sua implementação sido constantemente adiada, até ao passado dia 9 deste mês, mas, neste momento, esses prazos continuam a não ser respeitados. Como adiantou, o tempo máximo de espera para as situações menos graves é de 180 dias, mas existem pessoas que estão a aguardar consultas, exames e cirurgias há um ou dois anos.
Por um lado, Victor Freitas alerta que há pessoas que já ultrapassaram “de longe” o tempo de espera clinicamente aceitável e, por outro, faz notar que o problema irá se manter, já que, de acordo com o diretor clínico do SESARAM, ainda não existem acordos de forma massiva com as entidades privadas de saúde que permitam dar cumprimento aos tempos máximos.
O socialista denunciou também a opacidade em torno desta matéria. Enquanto que, a nível nacional, o diploma relativo aos TMRG prevê a disponibilização de informação ao utente sobre o tempo previsível para ver a sua situação resolvida, o diploma regional não contempla essa informação. Da mesma forma, a nível nacional é obrigatório os serviços de saúde fazerem um relatório anual da situação, dando conta do cumprimento ou não desses prazos, mas este expediente foi eliminado do diploma regional. “A opacidade a que este Governo já nos acostumou nas listas de espera para cirurgias, consultas e meios complementares de diagnóstico continua agora nos Tempos Máximos de Resposta Garantidos”, rematou.