O Grupo Parlamentar do Partido Socialista denunciou, hoje, o elevado excedente orçamental da Região, que, até final de julho, ascendeu a 98,4 milhões de euros, quase o dobro do registado no mesmo período do ano anterior.
Em conferência de imprensa, o deputado Gonçalo Leite Velho explicou que esta é uma realidade que decorre, por um lado, da cada vez maior arrecadação de impostos e, por outro, da menor execução orçamental. “Estamos perante um Governo que cada vez cobra mais e executa menos”, afirmou.
Como deu conta o parlamentar, no campo da arrecadação de receita fiscal – em particular no que respeita ao IRS e ao IVA – a Região regista aumentos que variam entre os 7% e os 10%, o que pesa fortemente sobre os madeirenses.
Por outro lado, Gonçalo Leite Velho deu conta que a execução orçamental é mais fraca do que no ano anterior, algo que, constatou, tem vindo a ser uma constante na governação PSD, em particular no período pós-Covid. Como referiu, quando deveria haver uma fase de recuperação da execução orçamental, o que se verificou foi que, de 2022 para 2025, a mesma passou de 48% para 43%.
Como referiu Gonçalo Leite Velho, as falhas de execução traduzem-se em projetos de investimento que não se concretizam, dos quais é exemplo o bairro da Nazaré – Sul, que foi anunciado por várias vezes, mas que “nunca saiu dos cartazes”.
Apesar da tendência decrescente da execução orçamental, o socialista não deixou de chamar a atenção para a situação inversa que se verificou nos primeiros meses deste ano. “Até ao boletim de abril de 2025, momento em que o Governo se encontrava em gestão e não tinha orçamento, gastou mais do que em igual período com orçamento aprovado e em plenitude de funções”, expôs.
O deputado fez ainda questão de esclarecer que a arrecadação de impostos “é bastante violenta, em particular no IVA e em relação ao IRS” dá razão ao PS quando propôs a redução de todas as taxas e escalões até 30%, permitindo o alívio fiscal para todos os madeirenses.