O candidato do Partido Socialista à presidência da Câmara Municipal do Funchal (CMF) critica a recusa da autarquia em revogar no imediato a licença de Alojamento Local no empreendimento a custos controlados da cooperativa CORTEL.
Para Rui Caetano, se já era condenável o facto de Câmara não ter exercido o seu dever de fiscalização e ter emitido licenças para Alojamento Local num prédio que obteve benefícios públicos, é igualmente inaceitável a postura hoje adotada pelo vice-presidente, permitindo que esta situação se prolongue.
“Como é que a Câmara do Funchal pode dizer que pauta a sua ação pelo cumprimento da legalidade e da transparência, quando estamos perante um caso de ilegalidade flagrante e não são tomadas medidas imediatas para pôr fim a esta situação?”, pergunta o socialista.
O candidato do PS vai mais longe e, perante esta atitude, questiona mesmo o que está a autarquia a esconder. “Há algum interesse particular que estejam a tentar proteger?”, indaga.
Rui Caetano lembra que a própria cooperativa CORTEL, no comunicado emitido, apontou que esta é uma situação “manifestamente ilegal” e que os cooperantes em questão “terão obtido as licenças do AL junto da CMF de forma ínvia, prestando informações incorretas e/ou omitindo outras”. Recorda também que a presidente da autarquia, Cristina Pedra, afirmou que a Câmara iria averiguar se houve documentos forjados.
Perante esta situação, o socialista insiste que não é compreensível, nem aceitável, que a edilidade se recuse a atuar de imediato, o que só vem adensar as suspeitas em torno deste caso.