InicioAtualidadePROPOSTA DO PSD SOBRE A TITULARIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS É REDUNDANTE

PROPOSTA DO PSD SOBRE A TITULARIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS É REDUNDANTE

O deputado começou a sua intervenção, referindo que “se o Governo do Dr. Miguel Albuquerque descobriu os Açores no séc. XXI, parece que o grupo parlamentar do PSD também, descobriu a Assembleia da República, esta semana”.

Foi apresentado pelo PS dos Açores uma proposta sobre a titularidade dos recursos hídricos, na Assembleia da República, sendo curioso que, há alguns dias, após essa apresentação, o PSD-M apareça à “pressa” com um diploma, na ALRAM, para que esta recomende à Assembleia da República a discussão sobre esta matéria. 

Ora, o diploma sobre a titularidade dos recursos hídricos já foi discutido, na generalidade, e aprovado, na AR, estando agora para ser discutido na especialidade, o que de alguma forma, encerra a maior parte das preocupações para a Região, anulando a pertinência da proposta do PSD-M.

Por seu turno, Jaime Leandro considerou que esta posição do PSD-M é redundante e desnecessária, defendendo que a proposta que está em discussão na Assembleia a República, requer apenas algumas alterações, na especialidade, e que isso pode ser feito, perfeitamente, pelos deputados madeirenses em São Bento.  

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