“As autonomias cresceram e entraram definitivamente na fase adulta. Os ventos de mudança começam a chegar à Madeira e aos Açores através do Orçamento de Estado que acaba de ser aprovado na Assembleia da República. Agora, o passo imperioso para a evolução e aprofundamento deste mecanismo é acabar com os regedores do reino e elevar e credibilizar os nossos parlamentos atlânticos. Na verdade, não precisamos de tutores e de representantes, autênticos regedores do reino, junto de nós”, declarou.
“Se o Presidente da República é o presidente de todos os portugueses e sendo nós portugueses, a fiscalização legislativa deve ser feita por esse órgão de soberania sem intermediários ou enclaves territoriais. Os nossos parlamentos não são filhos menores do sistema democrático e constitucional português e esta é uma discussão que deve ter, do nosso ponto de vista, resultados efetivos nos próximos anos”, salientou.
Contudo, o líder do PS-M defendeu a necessidade de aprimorar o entendimento constitucional da autonomia, considerando que há uma óbvia e urgente necessidade de clarificação das competências autonomias no plano constitucional dada a natureza da jurisprudência restritiva do Tribunal Constitucional.
Neste âmbito, Carlos Pereira criticou o anterior Governo da República por ter prejudicado o aprofundamento das autonomias e com um posicionamento centralizador e distante do interesse dos povos das regiões, abrindo profundas fraturas na coesão social da nação.
O líder do PS-M terminou a sua intervenção, elogiando o líder do PS-Açores, e presidente do Governo regional dos Açores, Vasco Cordeiro, pelo seu papel na defesa das autonomias e, reafirmando a sua total disponibilidade para continuar a lutar pelo aprofundamento da autonomia em todo o lado e em todas as horas, na Madeira, nos Açores, em Bruxelas ou em Lisboa.