O Partido Socialista realizou, hoje, em Machico, a sua rentrée política nacional. A iniciativa, que aconteceu pela primeira vez na Madeira, contou com a presença do secretário-geral do partido, que foi efusivamente recebido pelos milhares de pessoas que se juntaram na baixa daquela cidade, junto ao forte.
No seu discurso, António Costa começou por afirmar que nos atos eleitorais que se avizinham na Madeira e no País as pessoas terão de fazer escolhas decisivas e pediu que «deem força ao PS» para poderem ser executados os programas de governo na República e na Região.
Costa disse que na República é essencial assegurar a continuidade da boa governação, que tem dado bons resultados, «mas é necessário também termos condições para enfrentar os grandes desafios do futuro para o conjunto do País, como são os desafios das alterações climáticas, da necessidade de contrariarmos a tendência demográfica, de assegurarmos a modernização da nossa economia, da nossa administração pública, da nossa sociedade e, sobretudo, um objetivo fundamental para qualquer socialista, que é erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades».
Posteriormente, o secretário-geral do PS classificou de «muito injusto» aquilo que o Governo anterior fez no plano de assistência financeira à Madeira, que era continuar a cobrar à Região juros com uma taxa fixa, quando os juros da República estavam a baixar. «Por isso, no Orçamento de Estado para 2019, já estabelecemos o princípio fundamental que a taxa de juro que a Madeira paga à República irá baixando conforme os juros da República vão também baixando no que paga ao estrangeiro. É por isso que a Madeira este ano já poupou 7 milhões de euros e, até ao final deste empréstimo, vai poupar cerca de 100 milhões de euros, porque a República quer justiça com a Madeira e não enriquecer à custa da Madeira», afirmou.
Costa lembrou também que, apesar de a saúde ser uma competência da Região, a República disse sim a pagar em 50% os custos da construção, do equipamento e do IVA do novo hospital.
Por outro lado, o responsável adiantou que não há boa governação sem o reforço da democracia e não há reforço da democracia sem reforço da autonomia das regiões autónomas. «Por isso, no nosso programa de Governo temos um compromisso efetivo de reforçar a autonomia das Regiões autónomas, reforçar a autonomia na gestão dos recursos marinhos […], reforçar a autonomia na gestão do subsídio social de mobilidade, de forma a o ajustar às realidades efetivas de quem precisa de viajar e não das companhias de aviação ou das agências de viagem», sustentou.
António Costa apontou alguns desafios, como o combate às alterações climáticas, o desafio demográfico, o combate às desigualdades e à pobreza, o emprego e a habitação. Abordou também a questão da coesão territorial, falando num trabalho em conjunto na afirmação clara da solidariedade entre a República e as regiões autónomas para corrigir as desigualdades territoriais, «porque nós não queremos uma República próspera com uma Madeira que não acompanha a prosperidade da República».
Por outro lado, o secretário-geral do PS garantiu aos madeirenses e porto-santenses que «um Governo do PS continuará a ser tão amigo da Madeira como é amigo dos Açores, do Algarve, do Alentejo, da região centro, da região norte, de Lisboa ou do Porto, porque com um governo do PS todos os portugueses são iguais, vivam onde vivam».
Costa garantiu ainda que, «tal como resolvemos o problema dos juros da dívida, resolvemos o problema do helicóptero para apagar os incêndios e resolvemos o problema do financiamento do hospital do Funchal, nós iremos trabalhar para concluir aquele trabalho que temos vindo a desenvolver para garantir à Madeira uma terceira ligação aérea, para continuar a trabalhar para que possa haver no porto de Lisboa condições para acostar o ferry».
Paulo Cafôfo quer revisão da Lei das Finanças Regionais
Por seu turno, o candidato do Partido Socialista-Madeira a presidente do Governo Regional aproveitou para apontar a António Costa algumas «exigências» da população madeirense. Depois de referir que temos de merecer, de forma inequívoca, a solidariedade nacional e que a autonomia é o garante do progresso da Madeira, Paulo Cafôfo adiantou que «temos uma exigência de rever a Lei das Finanças Regionais». «Temos de usar as ferramentas autonómicas da forma que melhor servem os madeirenses e os porto-santenses, conferindo-lhes capacidade financeira e capacidade de agir e decidir sobre a sua vida. É por isso que precisamos de ter autonomia financeira para termos autonomia política. Só teremos esta autonomia se a Lei das Finanças Regionais puder ser alterada», afirmou.
O cabeça-de-lista do PS às eleições regionais de 22 de setembro lembrou que o Governo de Passos Coelho menorizou o princípio da solidariedade nacional, limitando em 2013 a nossa capacidade de empreender medidas e políticas económicas e orçamentais», sendo que «têm vindo sempre a reduzir as transferências do Orçamento de Estado para a nossa Região». «Por isso, eu considero que é necessário repor a justiça, rever esta situação e alterar a Lei das Finanças Regionais», vincou.
Já no que concerne ao direito à continuidade territorial, apontou o compromisso e a exigência de termos uma linha ferry regular todo o ano a ligar a Madeira a Lisboa. Por outro lado, destacou a necessidade de haver uma terceira companhia aérea a operar na rota Lisboa-Funchal.
Paulo Cafôfo salientou o facto de a rentrée nacional do PS se realizar na Madeira, o que é um sinal de confiança do PS e de António Costa e um sinal de que a Madeira irá mudar no dia 22 de setembro. «Isto que estamos aqui a presenciar hoje é uma onda de mudança, que tomou forma em 2013, foi reforçada em 2017 e será ampliada já no próximo dia 22 de setembro», disse.
A outro nível, afirmando que não perde tempo a denegrir os outros, a caluniar, a humilhar os seus adversários, Cafôfo deixou uma garantia: «jamais irei dividir os madeirenses, jamais irei pôr madeirenses contra madeirenses».
O candidato socialista defendeu ser preciso mudar, para «não perpetuarmos esta estagnação em que nos encontramos», assegurando que a sua prioridade é melhorar a vida dos madeirenses e dos porto-santenses. Aliás, frisou que o PS é a única solução política com condições para tornar possível um governo que faça progredir a Madeira e afirmou que está preparado para governar a Região. Apontou ainda as grandes áreas prioritárias do seu programa, nomeadamente a Saúde, o Emprego, a Educação e a Habitação.
Por seu turno, o presidente do PS-Madeira, Emanuel Câmara, mostrou-se convicto de que o poder que se perpetua na Região há 43 anos será derrubado no dia 22 de setembro, com a eleição de um governo do PS comandado por Paulo Cafôfo.
Emanuel Câmara referiu que a coligação com a sociedade civil «será determinante para que a 22 de setembro escrevamos uma página bonita na história democrática da Região Autónoma da Madeira.
Por outro lado, salientou que a 6 de outubro as pessoas têm a oportunidade de voltar a eleger António Costa como primeiro-ministro de Portugal.
O líder dos socialistas madeirenses destacou também a abrangência das listas do partido para os dois atos eleitorais, as quais incluem quatro ex-presidentes, jovens e têm em conta a paridade.