Paulo Cafôfo falava no encerramento da conferência “Responder ao Presente, Preparar o Futuro”, promovida pelo recém-criado Gabinete de Estudos do Partido, que se realizou no Funchal.
O líder dos socialistas deu conta da difícil conjuntura que temos vindo a viver desde março, com «vidas em suspenso» e empregos, negócios, objetivos de vida e sonhos adiados para milhares de madeirenses. Uma situação que trouxe desafios de grande complexidade e que assumem uma dimensão particularmente exigente na Região.
O responsável considerou que a capacidade de resistir a uma crise multidimensional desta natureza depende, em grande parte, da sua economia e estrutura social, constatando que na Madeira e no Porto Santo temos problemas estruturantes que são característicos de regiões ultraperiféricas como a nossa, aos quais se somam outros resultantes de «políticas repetidas e desajustadas que contribuíram para o fosso da desigualdade social, para uma desequilibrada distribuição da riqueza, taxas de desenvolvimento anémicas, uma população com níveis de escolaridade aquém e uma estrutura de apoio social assistencialista que não empodera as pessoas».
De acordo com Paulo Cafôfo, a crise económica e social já é por demais evidente e assume contornos assustadores, sendo que a «realidade é bastante díspar daquilo que a propaganda do Governo Regional, alimentada por uma máquina partidária insaciável e tentacular, nos faz querer ver». Tal como afirmou, a Madeira não é um bom modelo de desenvolvimento, não tem a economia vigorosa que proclamam, não protege as pessoas como o anunciam e, no que toca ao rendimento do trabalho e à inclusão social, não é um bom exemplo.
Fortemente crítico em relação à atuação do Executivo, o presidente do PS-M afirmou que o Governo Regional «não pode proclamar o sucesso de medidas sociais» quando, na Madeira, existem 81 mil pessoas em risco de pobreza e, com 27,8%, apresentamos a segunda maior taxa de risco de pobreza do país. «Mais de um quarto da nossa população está em risco acelerado de perder autonomia financeira, potenciado pela situação crítica que vivemos», disse, acrescentando que a desigualdade na distribuição de rendimentos é, na Região, também muito superior ao valor da média nacional, com os 20% mais ricos a terem rendimentos 6 vezes superiores aos 20% mais pobres, um rácio que neste momento figuraria entre os 5 piores da União Europeia.
Por outro lado, apontou os últimos indicadores do desemprego, relativos ao terceiro trimestre do ano, que nos atribuem a mais alta taxa do país, com 8,6%, e lembrou que, em julho, quase metade da população ativa madeirense encontrava-se em regime de lay-off ou desempregada.
O socialista referiu igualmente a falha na educação, apontando também que não há um desenvolvimento integral, harmonioso que permita uma igualitária distribuição da riqueza. Há um modelo de desenvolvimento depauperado e esgotado, dependente de atividades da construção civil e de empregos pouco qualificados, um modelo de desenvolvimento refém de interesses particulares», constatou.
Perante esta economia frágil e que «clama por medidas urgentes, necessárias e vigorosas que minimizem o impacto da crise nas vidas de quem mais está desprotegido», Paulo Cafôfo lembrou que o PS tem vindo a propor na Assembleia Legislativa um conjunto de medidas decisivas e imediatas para o alívio financeiro de empresas e famílias, para robustecer o nosso sistema de assistência social, proteger os empregos e salvaguardar a melhor acessibilidade à Saúde, mantendo a firme resposta à crise sanitária com os instrumentos adequados.
Entre estas, apontou um programa de apoio a fundo perdido no valor de 65 milhões de euros, canalizado em 70% para o turismo, que garanta a sobrevivência de empresas e salvar empregos. Cafôfo defendeu igualmente que deve haver um corte significativo em despesas supérfluas e uma diminuição das assessorias do Governo Regional, a revisão dos contratos das parcerias público-privadas rodoviárias e a extinção das Sociedades de Desenvolvimento. «É inadmissível que, em plena pandemia, o Executivo regional tenha transferido 28 milhões de euros para as sociedades para cobrir prejuízos, enquanto o Fundo de Emergência para Apoio Social teve apenas uma dotação de cinco milhões de euros», disse.
O líder socialista considerou que se impõe uma reestruturação, sendo que o PS estará sempre na vanguarda nessa batalha política, por entender que esse dinheiro será melhor canalizado para instrumentos que contribuam, de facto, para o dinamismo económico, criação de riqueza, qualificação da nossa população e proteção social.
No entender de Paulo Cafôfo, «não podemos ficar agarrados a uma visão limitada de curto-prazo, com respostas terapêuticas que visam resolver problemas no momento, sem atender à complexidade do fenómeno que atravessamos, e, mais importante, das consequências que este terá nos próximos anos».
Tal como sustentou, exigem-se consensos para ultrapassar estes tempos difíceis e coragem política para assumir as mudanças estruturantes necessárias nas diversas áreas de governação.
O responsável deu ainda conta do facto de o PS-M abrir as portas à sociedade civil, aos empresários e aos diferentes quadrantes da sociedade, sublinhando que o partido definiu uma Agenda para o Emprego e Crescimento a pensar num outro modelo de desenvolvimento da Região. «Uma estratégia de longo prazo que permita dar mais qualidade de vida aos nossos cidadãos, criar novas oportunidades, defender o emprego, proteger os desfavorecidos, combater as desigualdades e um desenvolvimento harmonioso e sustentável da Região. Uma visão global e concertada com todas as forças vivas da sociedade, que amorteça o impacto da crise sanitária, ao mesmo tempo que dinamize a economia», descreveu.
Neste âmbito, defendeu ser necessário alavancar com políticas públicas o investimento empresarial e a capacidade empreendedora, em matérias que promovam o aumento da produtividade e competitividade, a inovação, a sustentabilidade e, sobretudo, a empregabilidade de todos os madeirenses e porto-santenses. «Propomos uma Agenda para o Emprego e Crescimento da Região Autónoma da Madeira que invista na qualificação das pessoas, na fixação dos jovens e na excelência dos serviços públicos de educação e de saúde», vincou, preconizando ainda uma forte aposta na modernização tecnológica e nos ecossistemas digitais, no ambiente, na preservação da biodiversidade, na descarbonização da economia, na produção regional, na inovação do setor primário e na coesão territorial.
Paulo Cafôfo quer mais critérios no investimento público, direcionando as nossas prioridades para a modernização das infraestruturas que permitam melhorar a competitividade da região e o bem-estar das nossas populações, «acabando com a lógica de betão clientelar».
Garantiu ainda que o PS-M irá continuar a batalhar pela diversificação da economia, considerando que a aposta no turismo é crucial, mas que há também outras áreas fulcrais, como a economia do Mar.
«Não nos desviaremos desta agenda e desta ambição: criar uma sociedade mais igual, com mais oportunidades, mais justa. […] Preparar o futuro é agir no presente», rematou.