Nunca importaram os métodos, desde que no final o resultado seja o mesmo de sempre. Perante isso, não é possível assistirmos em silêncio às mensagens ora deturpadas, ora totalmente falsas, que continuam a multiplicar e que já nem os órgãos de comunicação social são suficientes para desmontar. Não: há esclarecimentos que têm de ser dados, repetidos e reforçados, sob pena de amanhã não sobrar nada a não ser a mentira descarada.
2. Comecemos, pois, pelo Mercado dos Lavradores. Recentemente, a Assembleia Legislativa Regional aprovou um protesto, com o voto do PSD, onde, entre outras coisas, criticava i. a presença de restaurantes, cafés, marroquinarias e lojas de souvenirs no Mercado; ii. “a agiotagem e especulação milionária” das rendas praticadas; iii. Os preços exorbitantes dos produtos comercializados; e iv. O desmazelo. O PSD aprovou este protesto, mas não satisfeito com isso apresentou agora uma resolução que visa a classificação do Mercado como “monumento de interesse público”. Ignoremos, para começar, a designação – ou é monumento, ou é imóvel de interesse público, mas isso é um detalhe que ao PSD pouco interessa.
3. Recuemos até 2009 e 2014. O que diziam os estudos sobre o Mercado da Penteada e dos Lavradores? Sobre o Mercado dos Lavradores, o diagnóstico falava em “quiosques pouco funcionais, falta de espaço para armazenar caixas, iluminação irregular e desadequada, proliferação de produtos não regionais, zonas de circulação ocupadas, proximidade entre resíduos e produtos, exposição descuidada dos produtos, dimensões reduzidas do depósito dos resíduos, pisos degradados, alvenarias degradadas, problemas ao nível da iluminação, som e ventilação, problemas no sistema de videovigilância, sinalética desadequada, mobiliário degradado, mistura na oferta dos produtos, instalações sanitárias desadequadas, permanência de pessoas em situação sem-abrigo no Mercado e falta de manutenção e limpeza”; sobre o Mercado da Penteada, em “desordenamento, parque de estacionamento desorganizado, uso indevido do estacionamento, espaços fechados, iluminação desadequada, exposição dos produtos descuidada, zonas de circulação ocupadas, falta de espaço para armazenar caixas, imagem descuidada, barreiras físicas, zona de resíduos muito exposta e mobiliário urbano degradado”. Foi este o resultado da gestão dos Mercados pelo PSD e em particular pela Vereadora com o pelouro: Rubina Leal.
4. No PSD, ninguém se lembra. Ninguém se lembra de quem colocou as marroquinarias e as lojas de souvenirs no Mercado; ninguém se lembra de quem colocou os primeiros restaurantes e cafés. No PSD ninguém sabe que as rendas e os preços são definidos pelos comerciantes e que não existe nenhum instrumento legal disponível para contrariá-los. Finalmente, no PSD ninguém se importa com quem destruiu património, muralhas e pontes um pouco por toda a cidade.
5. Mas nós lembramo-nos. Lembramo-nos e fazemos questão de recordar o que temos feito: o que fizemos na recuperação de património como o Cais do Carvão; o que fizemos para classificar e salvar património que queriam destruir, como as muralhas e as pontes da cidade; e o que fizemos no Mercado dos Lavradores e da Penteada, onde um investimento total superior a 500.000€ permitiu orna liza -los, orna liza-los e preservá-los.
6. Já fizemos muito – mas queremos fazer mais. Ainda estamos longe, muito longe, do que queremos para os Mercados. É possível melhor – e por isso mesmo candidatámos um investimento possível de 300.000€ ao Turismo de Portugal, com o objectivo de continuar a dar vida ao Mercado dos Lavradores. Esqueçamos os pormenores – a nova rede de esgotos e saneamento básico, a nova rede eléctrica, a conservação de todas as estruturas interiores (porque a exterior, lá está, já reparámos), a criação de novas zonas técnicas individuais e comuns para os comerciantes de peixe, entre muitos outros aspectos – e concentremo-nos no mais visível: na criação de um Posto de Turismo no local mais visitado da Região; de um Núcleo Museológico que vai permitir preservar os poços em cantaria, únicos na Região, e orna-los acessíveis a toda a população e turistas, transformando-os num tributo ao peixe, aos pescadores, aos vendedores de peixe e à História do Mercado e da Região; e na revitalização da Praça do Peixe, exposta às consequências da massificação das grandes superfícies, dando-lhe melhores zonas de trabalho e a possibilidade de utilização por outras entidades das bancas que estão livres para diversos fins – tal e qual como já acontece.
7. Não, o Mercado dos Lavradores não será transformado num Centro Comercial. Ninguém ficou sem banca de trabalho e nenhuma delas sairá de onde está. Não existe uma única alteração prevista à arquitectura e estrutura gerais do edificado. A Praça do Peixe não terá um único restaurante. O Mercado poderá, isso sim, vir a ter outros espaços dedicados ao peixe, numa zona inferior e superior à Praça, onde em tempos se vendia peixe… congelado.
8. E sobre este projecto, o que é que sabemos? Que o PSD é, mais uma vez, contra e que está disponível para continuar a instrumentalizar a Assembleia Legislativa Regional para se opor à Câmara Municipal do Funchal, mesmo que para isso parta para uma classificação que não acrescenta absolutamente nada à preservação do Mercado, já assegurada pela classificação de 1993. O PSD não quer defender o património; o PSD quer limitar, novamente, as competências da Câmara Municipal e fazer oposição a partir da Assembleia Regional.
9. Há, no meio de tudo isto, uma coisa que o PSD ainda não compreendeu: é que este projecto, como muitos outros, não é apenas do Paulo Cafôfo; é um projecto da Câmara Municipal, também dos dirigentes e funcionários que o planearam, para a Cidade e para toda a Região. Para os comerciantes; para os clientes; para os turistas que nos visitam. Quem duvida disso, devia perder menos tempo a ouvir a Deputada e Vereadora Rubina Leal, que tem um passado à frente dos Mercados que fala por si, e passar mais tempo a ouvir os comerciantes: os que aceitaram reorganizar-se, sem imposições de qualquer tipo; os que ficaram a ganhar; e os que sabem que ganharão com este projecto, pensado e construído a pensar neles também. Em todos os comerciantes do Mercado. Tal e qual como aconteceu com as novas bancas das floristas.
10. Do que depender de nós, o Mercado continuará a ser o que sempre foi: um local icónico da Região, onde os produtos agrícolas e o “peixe-fresco” – como escreve o PSD – predominem – mas não são votos de protesto, resoluções, ou classificações que o salvarão; são acções concretas. Em breve, daremos novidades e convidaremos todos para se juntarem a nós na discussão e desenho final deste projecto, para juntos continuarmos a construir um Mercado e um Município melhores. Foi para isso que nos colocaram aqui.