O presidente do PS-Madeira afirmou que o Orçamento Regional para 2023 não é o que a Madeira precisa, nem aquele que os madeirenses esperavam neste tempo de crise e de dificuldades, repetindo as opções erradas do passado e perpetuando a irresponsabilidade governativa do PPD, que levou a Madeira à falência e condenou os madeirenses à pobreza.
No encerramento do debate do Orçamento, Sérgio Gonçalves criticou o “governo ganancioso do PSD/CDS” que “não hesita em manter os madeirenses presos à elevada carga fiscal”, com o objetivo de aumentar a receita, encher os seus cofres e, dessa forma, continuar a alimentar a sua vergonhosa máquina despesista, da qual são exemplos os milionários gabinetes governativos.
O líder socialista apontou o dedo à contínua “engorda” da orgânica do Governo, criticando o dispêndio de 33 milhões de euros por ano com as quase 900 nomeações políticas feitas desde o início da legislatura. “Os ‘Jobs for the Boys’ do Governo Regional custam 33 milhões de euros por ano. Se fizermos as contas, num mandato de quatro anos, o custo para os contribuintes ultrapassa os 132 milhões de euros, o equivalente a 40% do valor da obra do novo hospital. Isto é uma imoralidade”, denunciou.
Sérgio Gonçalves criticou o facto de o Executivo se recusar a aplicar o diferencial fiscal nas taxas do IVA e em todos os escalões de IRS, apontando exemplos do quanto os madeirenses têm de pagar a mais do que os açorianos à conta desta teimosia.
O presidente do PS-Madeira denunciou também o facto de o Governo Regional não ter cumprido quase metade das promessas do programa que apresentou à população. Prova disso, referiu, é a fraca execução dos sucessivos PIDDAR, o último dos quais, o de 2021, teve uma execução de apenas 52%. “Se não cumpriram até agora, será nos poucos meses que nos separam do final do mandato que o farão?”, questionou, apontando os problemas que a Região atravessa em áreas como a Saúde, a Habitação, a Educação, a demografia, o abandono da agricultura ou despovoamento das zonas rurais.
Sérgio Gonçalves lembrou que o PS apresentou mais de 100 propostas de alteração ao Orçamento, lamentavelmente “todas chumbadas, de forma arrogante, por esta maioria PSD/CDS, que continua a recorrer à teoria da negação para esconder a realidade e a incompetência governativa do Executivo que sustenta”.
Lamentou ainda o tom ofensivo e insolente usado por alguns membros do Governo e da maioria parlamentar na discussão do orçamento. “Seguindo o exemplo do presidente do Governo, convergem na mesma postura vergonhosa de responder com baixeza às questões legítimas de quem quer, de facto, melhorar a vida dos madeirenses”, disse.
O líder socialista acusou Miguel Albuquerque de fazer uso da ofensa pessoal, “numa atitude de quem se acobarda atrás do insulto”, em vez de ter a coragem de resolver os problemas.