O deputado do PS-Madeira à Assembleia da República (AR) Miguel Iglésias participou, esta tarde, numa reunião da Conferência das Comissões Parlamentares para Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia (COSAC) com vista a abordar o papel dos Parlamentos Nacionais.
O encontro de trabalho, que decorreu por videoconferência, juntou representantes dos parlamentos dos países da União Europeia e o vice-presidente e Comissário Europeu para as Relações Interinstitucionais e Prospetiva, Maroš Šefčovič.
O momento foi aproveitado pelo deputado socialista para vincar o papel dos parlamentos nacionais no processo de decisão europeu, tendo em conta o facto de pelos mesmos passarem a discussão, a aprovação e a determinação da forma como serão implementadas em cada estado-membro as diretivas europeias.
“As decisões emanadas pela Comissão e pelo Parlamento Europeu carecem, obrigatoriamente, de ser submetidas à ação legislativa dos parlamentos nacionais dos diferentes países, tendo em conta a sua maior proximidade com as respetivas populações, pelo que estes órgãos de soberania têm um papel determinante”, evidenciou, na ocasião, Miguel Iglésias.
Refira-se que, em junho passado, ainda no âmbito da Presidência Francesa do Conselho da União Europeia, esta temática esteve já em foco, tendo, na altura, o parlamentar eleito pelo círculo eleitoral da Madeira feito uma intervenção no Senado francês acerca do maior envolvimento dos parlamentos nacionais nos processos de decisão europeus.
Um tema ao qual a Presidência Checa dá agora continuidade, ciente também dos desafios que a cada dia se colocam ao nível internacional.