A deputada Marta Freitas considerou necessária a revisão do sistema de apoios à extensificação da produção, das novas oportunidades no âmbito da nova Política Agrícola Comum (PAC), de forma a serem adaptados à realidade da Região.
Durante a audição regimental da Ministra da Agricultura, a deputada madeirense colocou várias questões sobre a flexibilização dos apoios no âmbito da PAC e a ocupação sustentável do território.
Segundo Marta Freitas os vários instrumentos orientadores, emanados da União Europeia, apontam para “uma nova Política Agrícola Comum marcada pela crescente valorização dos objetivos ambientais e mais resiliente face aos desafios climáticos, com foco na diferenciação positiva da pequena agricultura e de modelos sustentáveis de produção, baseados na diversificação, na inovação e com ajustamentos na resposta às diferentes necessidades setoriais, estruturais e regionais”.
A deputada recordou ainda os graves problemas que se verificam na Madeira, como a perda de agricultores e área agrícola, o envelhecimento da população ativa e a fraca valorização do produto regional que levam à urgência da adaptação de diferentes incentivos à realidade regional.
“O setor da agricultura biológica pode ter um papel importante, havendo uma adaptação do procedimento de certificação que possibilite as certificações de grupo homogéneo, que seria muito importante para a pequena agricultura, como a que é predominante na Madeira”, concluiu.