A deputada eleita pelo PS Madeira à Assembleia da República destacou, hoje, as políticas implementadas pelo Governo da República no âmbito do acolhimento e da proteção aos cidadãos ucranianos deslocados em consequência da guerra na Ucrânia.
Enquanto membro da Comissão de Democracia, Direitos Humanos e Questões Humanitárias, Marta Freitas participou numa conferência online promovida pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, tendo aproveitado para destacar que, desde 2019, Portugal tem vindo a trabalhar na concretização do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global para as Migrações, documento interministerial que permitiu fortalecer as políticas nacionais de integração de pessoas migrantes, assim como promover a ligação destes cidadãos aos seus países de origem e projetos de retorno.
A parlamentar madeirense deu conta do facto de, no âmbito da situação vivida na Ucrânia, o Governo português ter tomado a iniciativa de conceder proteção temporária a pessoas deslocadas, mesmo antes da aprovação, pelo Conselho da União Europeia, da Decisão de Execução, sendo que, após esta Decisão, foi procedido ao alargamento do âmbito da proteção temporária.
Como explicou, para coordenar o processo foi constituída a ‘Task Force Ucrânia’, que contempla o envolvimento de diversas áreas governativas e respetivos serviços com responsabilidade em matéria de acolhimento e integração, bem como entidades da sociedade civil. Desta forma, vincou Marta Freitas, são assegurados alojamento, aprendizagem da língua portuguesa, educação, saúde, formação profissional e emprego, regularização da situação migratória, sinalização das situações que poderão configurar tráfico de seres humanos, entre outras dimensões.
A deputada madeirense em São Bento adiantou que, de acordo com os últimos dados, mais de 43 mil pessoas deslocadas da Ucrânia já realizaram o Pedido de Proteção Temporária em Portugal, considerando fundamental dar continuidade a esta política de portas abertas para acolher estes cidadãos. “É importante continuar este caminho de solidariedade para com aqueles que foram obrigados a abandonar as suas casas, o seu país e procurar segurança para si e para as suas famílias”, disse.
Numa fase em que a guerra se mantém sem um fim à vista e tem impactos cada vez maiores ao nível do custo de vida, Marta Freitas reforça que faz ainda mais sentido a solidariedade por parte dos diferentes Estados, através de um acompanhamento dos deslocados que lhes garanta condições de vida, de trabalho e de integração no meio escolar para as crianças e jovens.