O PS-Madeira encara a aposta na agricultura regional como um contributo decisivo para a soberania alimentar, para a segurança da população, a coesão social e territorial, a resiliência da Região e a atratividade do destino turístico, razão pela qual defende um maior apoio e valorização desta atividade e do setor primário no seu todo.
Esta tarde, num encontro com agricultores, criadores de gado e apicultores, na Ponta do Sol, Paulo Cafôfo assegurou que o PS tem soluções concretas com vista ao aumento dos rendimentos líquidos dos produtores e à valorização da produção regional.
Referindo-se às culturas tradicionais madeirenses, cujo preço mínimo pago ao produtor é definido pelo Governo, o líder socialista preconiza o seu aumento, com base nos custos de produção e de acordo com os objetivos que se pretendem para cada setor. No caso da banana, o fruto fresco mais mal pago, Paulo Cafôfo reafirmou o compromisso de, se o PS for Governo na Região, aumentar em 25 cêntimos o valor pago aos produtores por cada quilo em todas as categorias. É igualmente objetivo abrir o mercado, alterando os requisitos mínimos de criação de organizações de produtores para o setor, e permitir a comercialização de pequenas quantidades de banana ao consumidor final, sem que os mesmos percam o subsídio da Europa.
Já no que se refere à cana-de-açúcar, além de entender que o preço mínimo a pagar ao produtor tem de ser mais elevado, o PS defende critérios de majoração desse valor de acordo com a qualidade do produto, nomeadamente o teor de açúcar e o modo de produção, estimulando práticas sustentáveis e mais eficientes.
Outra das culturas tradicionais é a vinha, cuja valorização do preço pago ao produtor passará pela criação de incentivos à diversificação das castas produzidas e à qualidade da uva.
O candidato socialista a presidente do Governo Regional defende, igualmente, mais vantagens para a agricultura familiar, beneficiando assim cerca de 90% dos agricultores madeirenses, garantindo que irá desenvolver todos os esforços para que seja implementado o regime especial fiscal e de segurança social, consagrado na legislação.
O PS também tenciona reforçar a aposta na agricultura biológica, estabelecendo metas que irão ao encontro da Estratégia Europeia, que, como sabemos, por si só, defende a valorização da produção pela qualidade e a defesa do ambiente, fundamental para credibilizar a marca Madeira quanto à sua sustentabilidade.
“Estas são medidas fundamentais para a defesa da nossa produção regional e para valorizar o trabalho de todos os homens e mulheres que se dedicam a esta atividade e que lançam as mãos à terra”, evidenciou Paulo Cafôfo, acusando o PSD, que governa a Região há quase 50 anos, de considerar a agricultura uma atividade menor e de ter abandonado os agricultores à sua sorte, o que resultou também numa redução expressiva da área agrícola.
Na ocasião, e encontrando-se também com vários criadores de gado, o líder socialista afiançou que, com um Governo do PS, será implementado um novo regime silvopastoril que considere o pastoreio dirigido como um serviço público em que os rebanhos acompanhados sejam apoiados por área limpa, como forma de diminuir o risco de incêndio na Região.
A um outro nível, Paulo Cafôfo assegurou que será cumprido o Plano Apícola Nacional, permitindo que os apicultores madeirenses possam beneficiar dos mesmos direitos e apoios que os restantes produtores do País. Defendeu ainda a implementação de zonas controladas e medidas de valorização da apicultura regional, considerando os serviços ecossistémicos que cumprem, nomeadamente a segurança do território, a polinização das espécies e a biodiversidade.
Nesta senda da valorização da produção regional, o presidente do PS-M preconiza ainda outras medidas, que passam pela promoção dos mercados locais e pela aquisição dos produtos madeirenses por parte da Administração Pública, a preços justos. Como deu conta, este é um modelo admitido pelos contratos públicos e recomendado por critérios ambientais e sociais, que beneficia consumidores, produtores, o setor agrícola e a Região de uma forma geral.