O presidente do Partido Socialista-Madeira voltou hoje a defender a necessidade de uma redução de impostos na Região, para fazer face ao aumento dos preços dos bens de consumo, uma decisão que depende apenas do Governo Regional. Em conferência de imprensa realizada no centro do Funchal, Sérgio Gonçalves disse mesmo que a população da Região paga impostos mais elevados do que deveria estar a pagar neste momento por decisão única e exclusiva de Miguel Albuquerque.
O líder e também deputado socialista apontou o facto de os preços estarem a subir consideravelmente (no caso dos combustíveis, o gasóleo e a gasolina vão subir 16 e 8 cêntimos respetivamente na próxima semana), o que tem um peso muito elevado sobre todos os madeirenses, o qual pode ser mitigado com a baixa de impostos. Uma redução que, esclareceu, há muito que o PS vem defendendo e que “o Governo Regional teima em não promover”, quando tem, ao abrigo da Autonomia, instrumentos para o fazer.
Como deu conta Sérgio Gonçalves, os madeirenses continuam a pagar mais do que os açorianos e cinco dos sete escalões de IRS. Por outro lado, adiantou que a baixa do IVA teria um efeito imediato na tesouraria das famílias e reduziria o impacto deste aumento dos preços dos bens e dos serviços. “É preciso recordar que, desde que estes aumentos têm se verificado, o Governo Regional, em sede de IVA, tem tido receitas extraordinárias”, afirmou o presidente do PS-M, clarificando que “se os preços dos bens têm subido e o IVA incide sobre esses preços, o Governo Regional tem tido receitas à custa dos madeirenses, que têm o mais baixo poder de compra do país”.
Sérgio Gonçalves sublinhou que o Executivo pode reduzir a taxa de 22% que incide sobre os combustíveis para 16% de imediato, sem qualquer autorização da República ou da União Europeia. Como explicou, “existe um pedido do Estado-membro (do Governo da República) feito à União Europeia para que, ao invés de se aplicar a taxa máxima, se aplique a taxa intermédia, o que, no caso da Madeira, significaria 12%”. Mas, acrescentou, “se Miguel Albuquerque aplicar o diferencial fiscal na taxa intermédia, a taxa que se aplicaria aos combustíveis na Região não seriam os 12% que ele anuncia, mas sim 9%”.
“É isto que os madeirenses têm de perceber, é que nós pagamos impostos mais elevados do que aqueles que deveríamos estar a pagar neste momento única e exclusivamente por decisão de Miguel Albuquerque e do seu Governo”, acusou Sérgio Gonçalves, vincando que, num momento em que as famílias mais precisam, é necessário reduzir impostos e permitir algum desafogo financeiro a todos os madeirenses.