O cabeça de lista do PS-Madeira às eleições legislativas nacionais de 10 de março considerou, hoje, que a Região deve ter uma palavra a dizer no que diz respeito à gestão do mar.
Numa ação de campanha em Câmara de Lobos, Paulo Cafôfo defendeu o aprofundamento da Autonomia e a revisão da Constituição e, nesse âmbito, entende que deve haver uma clarificação dos poderes de gestão, pelas Regiões Autónomas, do domínio público marítimo.
“Nós, enquanto País, temos uma vasta Zona Económica Exclusiva e isso deve-se às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, que ampliam todo este território que se estende pelo mar e que é um bem que precisa de ser bem gerido”, afirmou o candidato à Assembleia da República, considerando fundamental que a Região tenha uma “palavra decisiva a dizer” neste campo. “Não deve ser só o Estado a fazê-lo, relegando para um segundo plano ou nem sequer ouvindo a Região em matérias que nos dizem diretamente respeito”, sublinhou.
Paulo Cafôfo destacou a importância estratégia do mar em vários domínios, nomeadamente no que toca às questões ambiental, energética e piscatória. Trata-se, como vincou, de um recurso da maior importância, cuja gestão, seja em termos de licenciamentos, seja em termos de ordenamento, “precisa de uma intervenção da Madeira”, pelo que a Região “tem de ter uma voz nas decisões que o País venha a tomar”.
O também presidente do PS-Madeira assegurou ainda que isto é algo de que o partido não abdica. “Esta é uma matéria que precisa de ser aprofundada e o PS irá liderar este dossiê, que não está muitas vezes na agenda política, mas que consideramos que é da maior importância para o futuro da Região e da Autonomia”, rematou.