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Luz verde para o relatório das regiões ultraperiféricas que apela à criação de um POSEI Transportes

“Aprovamos mais uma importante posição para as regiões ultraperiféricas, que visa tirar proveito das suas potencialidades, através de investimentos e reformas adequadas”, refere Sara Cerdas.

Hoje aprovado por larga maioria na Comissão de Transportes e Turismo, o parecer do relatório de iniciativa do Parlamento Europeu sobre a Comunicação adotada pela Comissão Europeia para as regiões ultraperiféricas. Sara Cerdas é negociadora pelo grupo dos Socialistas e Democratas (S&D), onde se integra o PS.

O parecer exorta a Comissão Europeia a criar um programa específico, um POSEI no domínio dos transportes, com uma linha de financiamento própria, para apoiar a transição para transportes sustentáveis, como instrumento para compensar as desvantagens das regiões ultraperiféricas, nomeadamente os condicionalismos permanentes relacionados com o afastamento, orografia, a baixa conectividade e mobilidade, e a dependência dos transportes aéreos e marítimos.

Sara Cerdas saúda a posição coletiva a favor da criação de um POSEI para os transportes, compreendendo que “os nossos desafios são diferentes dos países situados na plataforma continental, pois estamos dependentes dos transportes aéreos e marítimos e mesmo as nossas estradas não permitem que a transição para transportes sustentáveis seja implementada com a mesma rapidez e facilidade. É necessário, como tal, assegurar uma transição justa, adequada às suas necessidades e que, em especial, não onere as suas populações”, afirma.

Este apela ainda a um reforço significativo das rubricas orçamentais ligadas à coesão, nomeadamente as que possam contribuir para o investimento público em opções de mobilidade sustentável e infraestruturas de transporte. A eurodeputada do PS submeteu várias alterações que defendem os interesses da Madeira e dos Açores, hoje aprovadas.

Em maio de 2022, a Comissão Europeia lançou uma comunicação intitulada “Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE”. O Parlamento Europeu elaborou um relatório de iniciativa com a sua posição, em resposta à comunicação, na Comissão REGI (Comissão de Desenvolvimento Regional), que conta com um parecer da Comissão de Transportes e Turismo (TRAN), do qual Sara Cerdas é negociadora pelo Grupo dos Socialistas e Democratas (S&D). Após a sua aprovação em sede Comissão, este será votado em plenário pelos 705 eurodeputados.