Miguel Iglésias, deputado eleito pelo PS Madeira à Assembleia da República, destaca o apoio que tem sido dado por Portugal e a solidariedade para com o Governo e o povo ucranianos, atendendo à dimensão dos prejuízos resultantes da invasão russa à Ucrânia.
Esta manhã, a reestruturação da dívida da Ucrânia foi um dos temas discutidos no Parlamento, ocasião aproveitada pelo deputado socialista para sublinhar o papel que Portugal está a desempenhar na ajuda àquele País. Miguel Iglésias lembrou que, aquando da visita à Ucrânia, a 21 de maio, onde se reuniu com o presidente Volodimyr Zelensky, o primeiro-ministro português, António Costa, assinou um acordo para a concessão de um apoio financeiro de 250 milhões euros de Portugal àquele país. Conforme explicou, trata-se de um acordo de cooperação financeira ao abrigo do qual 100 milhões de euros serão transferidos ao longo deste ano através de uma conta da Ucrânia no Fundo Monetário Internacional ou por outros canais que a União Europeia venha a abrir para financiamento direto, e 150 milhões de euros serão transferidos para o Estado ucraniano ao longo dos três próximos anos.
“É um esforço significativo de Portugal, é um esforço financeiro muito significativo face à nossa dimensão, e é um sinal inequívoco do apoio de Portugal, do Estado Português, à Ucrânia e ao seu povo, além de toda a assistência humanitária, de recursos de defesa e de ajuda de reconstrução, como foi igualmente estabelecido”, sublinhou Miguel Iglésias, garantindo que o nosso País está solidário com a Ucrânia “não apenas nas palavras”, mas com “ações concretas”, conforme é nosso dever.
O deputado do PS Madeira apontou o facto de a Ucrânia estar a estudar a reestruturação da sua dívida, com o apoio técnico do FMI, sem colocar em causa a sua credibilidade perante os investidores e credores internacionais, o que se revelará fundamental no cenário pós-guerra. Isto depois de, em março, o FMI ter aprovado um empréstimo de emergência no valor de 1,4 mil milhões de dólares, cancelando também o acordo existente até então com o País, e que tinha ainda 2,2 mil milhões de dólares para pagar de um total de 5 mil milhões que tinham sido autorizados em 2020.
“Seria trágico se a Ucrânia arriscasse entrar em incumprimento, colocando em causa o seu futuro financiamento e acesso ao mercado de dívida nos próximos anos. E há algo em que estamos totalmente de acordo, reestruturar a dívida da Ucrânia é um passo fundamental para que toda a ajuda que está a ser providenciada ao País, seja para defesa ou ajuda humanitária, não seja canalizada ao invés para pagar a detentores de títulos de dívida, o que seria uma total injustiça para com os cidadãos ucranianos”, referiu o parlamentar.
Dando conta do facto de ser estimada este ano uma queda de 30% na economia ucraniana e de as taxas de juro terem aumentado de 10 para 25%, Miguel Iglésias considerou que aquele país está perante uma situação difícil, delicada e que requer o apoio de todas as instituições internacionais e países amigos, como Portugal e o conjunto da União Europeia. Contudo, adiantou que esta é uma questão que será tratada nos fóruns adequados, num esforço multilateral, de modo a que a Ucrânia consiga não apenas cumprir, mas também aguentar o atual esforço de guerra e a futura reconstrução do país.
O deputado em ‘São Bento’ assinalou ainda que, no passado dia 1 de julho, a Comissão Europeia propôs uma nova operação de assistência macrofinanceira à Ucrânia no valor de mil milhões de euros, como primeira parte de um pacote extraordinário no montante máximo de 9 mil milhões de euros, aprovado pelo Conselho Europeu de 23 e 24 de junho de 2022.
Além disso, a União Europeia já tinha providenciado um empréstimo de assistência macrofinanceira de emergência no montante de 1,2 mil milhões de euros no primeiro semestre do ano, sendo que, no seu conjunto, as duas vertentes do programa elevarão o apoio total à Ucrânia desde o início da guerra a 2,2 mil milhões de euros e poderão atingir 10 mil milhões, quando o pacote completo de Apoio Macro Financeiro extraordinário estiver operacional com o consenso de todos os membros da União.