InícioAtualidadeIglésias questiona ministro dos Negócios Estrangeiros sobre apoios à Diáspora

Iglésias questiona ministro dos Negócios Estrangeiros sobre apoios à Diáspora

Miguel Iglésias, deputado do PS-Madeira à Assembleia da República, questionou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros acerca dos apoios previstos para as comunidades portuguesas na diáspora, em particular na Venezuela, país onde reside um vasto número de madeirenses.

Na audição a João Gomes Cravinho, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para o próximo ano – na qual participou igualmente Paulo Cafôfo, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas – Miguel Iglésias quis saber quais as principais medidas e investimentos previstos em termos de apoios sociais, apoio ao associativismo, aos órgãos de comunicação social da diáspora, e em particular, para a comunidade portuguesa na Venezuela.

Além disso, o parlamentar eleito pelo PS-Madeira solicitou esclarecimentos sobre o Programa de Apoio ao Investimento da Diáspora e sobre as medidas e políticas planeadas para 2023, tendo em conta que, como vincou, “a valorização das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro constitui um ativo estratégico fundamental para Portugal e para a atração de investimento e internacionalização da economia”. “Não temos dúvidas de que o reforço da ligação da Diáspora a Portugal é um elemento fundamental para a nossa coesão e potencial crescimento económico no futuro”, assinalou.

Por outro lado, Miguel Iglésias evidenciou o facto de o orçamento para os Negócios Estrangeiros em 2023 ser superior em 5,8 milhões de euros relativamente à execução prevista este ano, de 490 milhões de euros. Neste âmbito, constatou o aumento de despesa com pessoal, que atingirá os 218,7 milhões de euros (+ 6,1%), que garantirá a entrada de mais 249 pessoas nos quadros, das quais 222 nos serviços externos, dando resposta a um dos principais problemas que os consulados e missões enfrentam nos seus recursos humanos.

O deputado deu conta ainda de que haverá um aumento do investimento na ordem dos 36% face à execução prevista em 2022, sendo que o Ministério e as instituições que tutela – entre as quais o Instituto Camões e a Agência para o Investimento e Comércio Externo (AICEP) – têm previsto para o período 2021-2026 um total de 74 milhões de euros no âmbito do PRR, que estão em execução plurianual. Só no próximo ano, o PRR reserva 19,5 milhões de euros para esta área, sendo de destacar o investimento em projetos como o Consulado Virtual, cuja execução será antecipada, o projeto Digitalização EPE (que é o maior projeto do Instituto Camões, no valor de 16,5 milhões de euros entre 2022 e 2023 e que visa promover o ensino de português no estrangeiro) e em diversas iniciativas da AICEP, tendo em vista a promoção de Portugal e o suporte à captação de investimento.

O investimento significativo em reabilitação e ampliação de várias infraestruturas consulares e embaixadas, das quais se destacam Cabo Verde, Macau, Lyon e Guiné Bissau, foi igualmente focado pelo parlamentar socialista.

Que prioridades para a internacionalização da economia?

Numa segunda intervenção, Miguel Iglésias aproveitou para pedir esclarecimentos ao secretário de Estado da Internacionalização relativamente ao programa ‘Internacionalizar 2030’, bem como as respetivas prioridades para o próximo ano em termos de análise do mercado, financiamento, recursos humanos, apoio ao investimento em Portugal, e sobre o desenvolvimento da Marca Portugal.

Atendendo ao novo quadro concetual na internacionalização da Economia, o deputado do PS instou o governante a respeito dos novos modelos de apoio financeiro, em que eixos estratégicos será executado o pacote de apoios e como se processará a reformulação e funcionamento da AICEP.

Miguel Iglésias aproveitou para elogiar o trabalho do governo, sublinhando o facto de os resultados do primeiro semestre serem muito positivos comparativamente a 2021. Conforme adiantou, o fluxo de Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) foi de 1.759 milhões de euros, o que representa um aumento de 849 milhões de euros face ao período homólogo de 2021, e as exportações tiveram um aumento de 39% entre janeiro e julho deste ano. “Esperemos que os resultados no 2.º semestre continuem nesta trajetória”, rematou.