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GRUPO PARLAMNETAR DO PS QUER MELHORAR AS CONDIÇÕES DA PESCA ARTESANAL NA REGIÃO

Sofia Canha considera que «a pesca artesanal, outrora uma atividade muito comum nas povoações junto ao mar, ocupa hoje um número reduzido de pessoas, no nosso arquipélago. Caraterizada por uma produção de baixa escala, a pesca artesanal apresenta, porém, uma importância económica e social para as comunidades residentes. Esta prática carateriza-se pelo baixo rendimento e por isso devem ser atendidas as suas especificidades para uma maior rentabilização em termos comerciais, não obstante cumprir um desígnio essencial de prover alimento às famílias e contribuir para erradicar a pobreza extrema.

Embora seja realizada em pequena escala, a pesca artesanal é responsável por fornecer metade do pescado consumido no mundo e emprega 25 vezes mais trabalhadores do que a pesca industrial. Daqui se percebe a importância social desta atividade no mundo.

O Programa de Governo contempla uma lota ambulante, precisamente para poder atender aos pescadores de pesca artesanal que estão por toda a ilha e que, não tendo acesso a lotas próximas, poderiam usufruir da lota ambulante. Tornou-se mais premente a partir do momento em que encerram as lotas de Câmara de Lobos e da Madalena do Mar e se condicionou o horário de funcionamento da lota do Paúl do Mar, não esquecendo que o posto de abastecimento de gasóleo comparticipado existente em Câmara de Lobos se extinguiu com o encerramento da lota.

A pesca artesanal não é muito rentável e qualquer custo extra que se tenha por desnecessário tem sempre impacto negativo para os pescadores. É urgente criar condições legais e logísticas para atender às especificidades desta atividade e reduzir as dificuldades por que passam as pessoas que se dedicam à pesca artesanal e fazem dela o seu modo de vida e subsistência».