Carlos Pereira, candidato do Partido Socialista-Madeira às eleições para a Assembleia da República, destaca os apoios dos quais a Região também beneficia ao abrigo do Programa ‘Regressar’, mas acusa o Governo Regional de não adotar medidas para o apoio ao emprego dos emigrantes que voltam à Região quando, na verdade, essa é uma matéria da sua competência.
Após uma reunião da candidatura do PS, esta tarde, em Câmara de Lobos com um beneficiário na Região da linha de crédito ‘Regressar’, criada pelo Governo da República e com aplicação em todo o território nacional, o cabeça de lista do PS repudiou o facto de o Executivo madeirense atirar as culpas para a República, fugindo às suas responsabilidades.
O candidato lembra que, das transferências para as políticas ativas de emprego e formação profissional, no âmbito do referido programa, a Madeira recebeu 12 milhões de euros em 2021, mas, contrariamente ao que Instituto de Emprego e Formação Profissional fez no continente, o Governo Regional optou por não alocar uma verba destinada para este efeito aos emigrantes que regressam à Região.
Carlos Pereira recorda, aliás, que, como foi noticiado já em outubro do ano passado, o Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho para melhorar a cobertura, nas regiões autónomas, do Programa Regressar, em particular quanto aos apoios financeiros, através do Instituto do Emprego e Formação Profissional aos emigrantes.
Por isso, considera “lamentável” que, quando o Executivo nacional implementa um conjunto tão importante de medidas com vista a promover a igualdade de oportunidades e a melhoria das condições de vida para os nossos concidadãos que regressam à sua terra, o Governo Regional seja um “fator de desestabilização e um promotor de desinformação e discriminação”.
Além disso, o candidato pelo círculo eleitoral da Madeira explica que o programa ‘Regressar’ engloba ainda outras duas componentes: a isenção de 50% do IRS sobre o salário para jovens emigrantes que queiram regressar, que teria continuidade no Orçamento de Estado para 2022, que foi chumbado, e a linha de crédito ‘Regressar’, no valor de 50 milhões de euros, que visa financiar empresários lusodescendentes e portugueses que querem regressar da Venezuela e criar os seus próprios negócios, tendo sido disponibilizadas 10% dessas verbas para a Madeira.
“Foram os próprios partidos que suportam o Governo Regional – o PSD e o CDS – que votaram contra o Orçamento do Estado que continha medidas para apoiar os cidadãos emigrantes que regressam ao País e à Região”, dá conta Carlos Pereira.
O candidato garante que é um compromisso do PS continuar a implementar soluções conducentes a uma boa integração social e laboral dos emigrantes que regressam, bem como prosseguir o apoio às comunidades na diáspora. “No próximo domingo, é fundamental dar uma vitória ao PS para podermos continuar este caminho de melhoria das condições de vida e de promoção da igualdade de oportunidades para todos. Já demos provas do nosso empenho nesta causa e é isso que prometemos continuar a fazer”, vinca Carlos Pereira.