O PS-Madeira considera inaceitável que o Governo Regional continue, friamente, a sobrecarregar as famílias e as empresas madeirenses com pesados impostos, apenas para encher os seus cofres com valores históricos de receita fiscal.
Em reação à notícia veiculada hoje pelo Diário de Notícias da Madeira, que dá conta que no ano passado o Governo Regional bateu todos os recordes de receita fiscal, arrecadando mais 145 milhões de euros do que estava previsto no Orçamento Regional, Miguel Iglésias diz ser “incompreensível e imoral” que, perante as dificuldades que os madeirenses enfrentam, o Executivo continue focado apenas em amealhar receita. A prova disso, atesta, é que por cada 100 euros de receita obtida, 78 foram provenientes dos impostos pagos pelas famílias e pelas empresas.
“Como é possível que, tendo margem para reduzir os impostos, o Governo Regional persista nesta teimosia desenfreada de continuar a estrangular os madeirenses?”, questiona o deputado do PS-M à Assembleia da República, lembrando que até o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira – membro do CDS, parceiro da coligação governamental – disse numa entrevista ao JM que a classe média está “sufocada pelos impostos”.
Miguel Iglésias aponta o facto de a Madeira ser a segunda região do País com a maior taxa de risco de pobreza e exclusão social (alternando repetidamente com os Açores), de os madeirenses terem os salários médios mais baixos do País e de persistirem graves problemas no acesso à habitação, precisamente por causa dos baixos rendimentos das famílias e dos preços proibitivos do mercado imobiliário.
“Perante esta dura realidade, vemos um Governo que não só desvaloriza, como se mostra insensível em relação às dificuldades sentidas pelos madeirenses, e isso é algo que não podemos aceitar”, dispara o vice-presidente dos socialistas madeirenses.
Miguel Iglésias vinca que, ao abrigo da Lei de Finanças Regionais, o Executivo tem a possibilidade de reduzir os impostos, por via da aplicação do diferencial fiscal de 30%. No entanto, esta redução continua a não ser aplicada em cinco dos nove escalões de IRS nem nas taxas do IVA, subtraindo rendimentos a muitos trabalhadores e obrigando as famílias a continuarem a pagar mais pelos bens e serviços.
O deputado socialista afirma que esta é uma situação insustentável para os madeirenses e não aceita que o potencial autonómico continue a não ser esgotado e aproveitado, garantindo que, no dia em que o PS governar a Região, a aplicação do diferencial fiscal e a redução de impostos será efetivamente uma realidade.