Sérgio Gonçalves reafirmou, hoje, o compromisso de, quando o PS for Governo na Região, criar condições que garantam a boa integração dos emigrantes e lusodescendentes que regressam à Região.
O líder socialista, que esta tarde, juntamente com o secretário de Estado das Comunidades, Paulo Cafôfo, participou na Festa Luso-Venezuelana, que decorre na vila da Ribeira Brava, garante que, ao contrário do Executivo do PSD, o Governo Regional do PS que sairá das eleições de 24 de setembro vai fazer o seu trabalho e irá usar todos os instrumentos que tem à sua disposição para garantir boas condições de integração aos que, por força da conjuntura vivida nos países onde se haviam radicado, são obrigados a voltar à sua terra.
Sérgio Gonçalves falava em concreto do Programa ‘Regressar’ cuja aplicação da componente de emprego cabe ao Governo Regional, mas não é posta em prática. Conforme esclareceu, esta é uma área que está regionalizada, sendo que o Governo Regional recebe verbas do Estado para a promoção das medidas de emprego direcionadas para os cidadãos regressados, mas não o faz, optando, ao invés disso, por continuar a “insistir na pretensa figura do inimigo externo”.
Com o PS a liderar os destinos da Região, assegurou o cabeça de lista às Eleições Regionais, esta componente do Programa ‘Regressar’ será aplicada na Madeira. “Ao contrário daqueles que só fazem ruído, instrumentalizando as comunidades e gritando para esconder a sua incompetência na governação regional, o Governo do PS vai fazer o seu trabalho, porque, para nós, estes nossos conterrâneos que estão de regresso devem ser tratados com dignidade e devem ter os mesmos direitos e deveres”. Aliás, deu conta Sérgio Gonçalves, o cariz integrador do partido está refletido na sua lista de candidatos às eleições de 24 de setembro, na qual, nos 47 efetivos, figuram quatro elementos da Secção da Diáspora e das Comunidades do PS.
Na ocasião, o presidente dos socialistas recordou ainda alguns dos compromissos que constam do programa que o partido vai submeter ao sufrágio da população, entre os quais a criação do ‘Balcão de Chegada’ – com profissionais para orientação nas diversas necessidades e esclarecimento de dúvidas que as pessoas possam ter em processos relacionados com o estado civil, com a continuação dos estudos, com apoios existentes sobre a criação do próprio emprego ou informações sobre cursos e estágios profissionais – a adaptação da lei da descentralização de competências, permitindo que os municípios possam ter os seus gabinetes de apoio ao emigrante, com as mesmas competências de qualquer município do território continental, e o envidar de esforços para permitir a implementação do Balcão da Nacionalidade na Madeira. A criação de um complexo desportivo e cultural com condições para acolher academias e promover a formação das modalidades desportivas de basebol e softbol, com incorporação de campos para diferentes modalidades desportivas praticadas pelos madeirenses na diáspora, como ‘bolas criollas’, e áreas recreacionais para eventos de arte, cultura e música é outra das propostas.
A par destes compromissos, Sérgio Gonçalves aproveitou para destacar algumas das medidas que têm vindo a ser implementadas pelo Governo da República do PS, as quais também têm aplicação na Região, como por exemplo o programa nacional de apoio aos investidores da diáspora. Do mesmo modo, apontou várias soluções implementadas junto das próprias comunidades, como a isenção das taxas nos serviços consulares na Venezuela (uma medida que representa um investimento de 3 milhões de euros) e a criação de uma rede médica naquele país da América Latina. Também lá, é de destacar ainda o apoio de perto de 900 mil euros por parte do Governo da República a associações portuguesas, bem como o investimento no ensino de Português, onde se verificou um aumento do número de alunos, passando de cerca de 5 mil no ano letivo 2020-2021 para aproximadamente 9.500 no ano letivo 2022-2023.