“Enquanto o Governo da República utiliza o excedente dos impostos para apoiar diretamente as famílias, na Madeira o Governo Regional não só não o faz, como ainda aumenta a carga fiscal sobre os madeirenses”.
É desta forma que o presidente do PS-Madeira reage à notícia hoje veiculada pelo JM-Madeira, que dá conta que o Governo Regional decidiu subir a taxa do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). “Numa altura em que as famílias madeirenses enfrentam enormes dificuldades decorrentes do aumento do custo de vida, não é compreensível que o Governo Regional tome esta decisão de carregar os consumidores com mais impostos, neste caso sobre os combustíveis”, afirma Sérgio Gonçalves, criticando que Albuquerque justifique esta medida com a necessidade de arrecadar receita para poder fazer face a despesas com apoios sociais.
O líder socialista aponta o facto de o Executivo estimar arrecadar uma receita fiscal de mais de 1000 milhões de euros este ano e de, mesmo assim, não fazer refletir esse esforço dos contribuintes em apoios efetivos às famílias nesta conjuntura particular marcada pelo aumento da inflação e do custo de vida. “Estamos perante um Governo Regional papão, que só pensa em si e que esquece as pessoas”, vinca Sérgio Gonçalves, criticando Miguel Albuquerque por não apresentar medidas de apoio adicionais àquelas que já foram apresentadas pela República.
Conforme dá conta, perante as receitas extraordinárias arrecadadas, o Governo da República já anunciou vários pacotes de ajuda às famílias e às empresas e agora volta a fazê-lo, por exemplo ao reduzir o IVA para 0% numa série de bens alimentares essenciais, ao aumentar a Função Pública em 1% e ao apoiar as famílias mais carenciadas com 30 euros mensais, aos quais acrescem 15 euros por cada criança.
“Por cá, o que faz o Executivo de Miguel Albuquerque? Além de não implementar medidas adicionais para fazer face à realidade vivida na Região, ainda aumenta impostos, com a justificação descarada de que isto acontece porque os preços dos combustíveis já baixaram. A verdade é que, não fora a ganância fiscal deste Governo Regional, os preços da gasolina e do gasóleo poderiam ser ainda inferiores”, dispara.