A decisão do Governo Regional de entregar a gestão dos percursos pedestres a privados é, no entender do PS-Madeira, o reconhecimento da sua própria incompetência na gestão do património natural da Região.
Em reação à notícia que hoje faz manchete no Diário de Notícias da Madeira, a deputada Sílvia Silva constata que a forma de o Governo assinalar o Dia Mundial do Ambiente é “passando a responsabilidade do mal que tem permitido fazer à natureza na Madeira a operadores privados”, sem consultar os madeirenses.
Para os socialistas, a entrega da gestão dos percursos pedestre a operadores privados é mais uma daquelas medidas que Miguel Albuquerque preferiu revelar apenas depois das eleições regionais, mostrando bem que este Governo manipula a informação que chega aos madeirenses, de modo a condicionar as suas decisões. “O PSD engana as pessoas para ganhar o poder e apropria-se do património do povo para o manter”, denuncia o PS.
No entender da parlamentar, está agora à vista de todos a razão pela qual o presidente do Governo, perante a degradação no turismo, a sobrecarga nas levadas da Madeira, o recorde de acidentes nos trilhos e a destruição do nosso património natural, rejeitou a ideia de caos, considerando que este “é um bom problema” e que “mais vale ter turistas e alguns acidentes do que não ter turistas”.
“Dada a incompetência e inabilidade do seu Governo para gerir os percursos pedestres da Madeira, Miguel Albuquerque tinha um plano para se desresponsabilizar e ainda lucrar com isso”, declara Sílvia Silva, demonstrando que a ideia do Executivo e dos partidos que o sustentam sempre foi rejeitar todas as soluções apresentadas pelo PS na Assembleia Regional e ignorar os bons exemplos de gestão ambiental que existem em tantos locais do mundo “para esticar o problema até ao limite que os madeirenses permitissem, sem contestação, e depois voltarem a ser explorados e corridos dos locais que sempre se habituaram a visitar”.
Fortemente crítica, a deputada socialista afirma que toda a atuação do Governo na área do ambiente tem sido baseada no “quer queiram, quer não queiram” e no “tirar dos madeirenses para entregar, por ajuste direto, aos amigos”. Desde o mar, com a aquacultura, às praias, com a privatização dos acessos e as marinas inventadas, à paisagem, com o teleférico do Curral das Freiras, e agora às serras, “tudo foi retirado aos madeirenses para financiar um sistema que só se preocupa com o lucro e não com a preservação de um bem natural essencial, que, bem cuidado, poderia dar sustento a todos e não apenas a alguns”, dispara a parlamentar.
Sílvia Silva recorda que o Governo Regional e os partidos que o suportam na Assembleia rejeitaram todas as medidas que, com gestão pública, salvaguardavam a proteção do nosso património natural e o seu usufruto pela população residente. Como refere, o regime jurídico dos percursos pedestres, atualmente em vigor, já permite a exploração por outros promotores que não o Governo Regional, mas “ninguém quis este presente envenenado”, porque não foram acautelados na lei, por teimosia da maioria, a redução do risco, a segurança dos utilizadores e a preservação dos locais turísticos.
A socialista lembra também que a maioria parlamentar recusou as taxas de acesso com isenção para residentes, propostas pelo PS para disciplinar os acessos e a carga, alegando que não poderia cobrar porque muitos troços dentro dos percursos não eram de domínio público, mas, mais tarde, cobrou taxas sem as consagrar na legislação aplicável, para poder usar o dinheiro sem escrutínio, sendo que, agora, prepara-se para entregar tudo a privados sem que os madeirenses conheçam o caderno de encargos.
“Apostamos que o Governo Regional se prepara para reforçar os incentivos que levem os privados a aceitarem um desafio para o qual o próprio se revelou incompetente”, adianta a deputada, mostrando-se certa de que o Executivo “vai dourar o pacote”, para ser mais fácil desresponsabilizar e passar a outros o serviço público de salvar o património e vidas humanas. A parlamentar avisando que o PS não o aceitará a qualquer preço e continuará a fazer da defesa dos interesses dos madeirenses e do nosso património natural a sua missão. “Não deixaremos que a incompetência do Governo Regional continue a prejudicar os madeirenses com o objetivo de beneficiar Miguel Albuquerque e os amigos”, afiança.