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Futura legislação do Espaço Europeu de Dados em Saúde a cargo de Sara Cerdas

Sara Cerdas será negociadora da futura legislação que visa criar um Espaço Europeu de Dados de Saúde, como relatora-sombra pelo grupo de Socialistas e Democratas (S&D) no Parlamento Europeu.

“O regulamento sobre o Espaço Europeu de Dados de Saúde vai revolucionar o acesso a cuidados de saúde dos cidadãos da UE. No futuro, os registos clínicos de cada utente estarão nas suas mãos, independentemente se recorrem ao setor público, ao setor privado, no seu país ou noutro Estado-Membro. É um verdadeiro passo em frente na construção de uma União Europeia para a Saúde que não conhece fronteiras, nem barreiras tecnológicas. Para além disso, conseguiremos otimizar a investigação científica, poderemos elaborar políticas baseadas em melhor evidência científica e melhorar a resposta nos cuidados de saúde prestados. O cruzamento de informação contribuirá para a deteção precoce de ameaças à saúde pública, traduzindo-se em respostas mais atempadas e eficientes que salvaguardem a saúde e o bem-estar dos cidadãos.”

A eurodeputada do PS, médica em saúde pública, afirma que “nada se faz sem investimento” e que “a UE deverá envidar grandes investimentos na digitalização, nos equipamentos, no desenvolvimento da cibersegurança e na formação dos diferentes elos do sistema de saúde, em especial, os seus profissionais”. Considera que o apoio aos Estados-Membros no processo de transformação e modernização digital é um passo crucial, bem como as questões ao nível da segurança, da privacidade e da proteção de dados. “Os dados de saúde são dados sensíveis e é essencial garantir uma forte aposta na sua proteção e na garantia do consentimento informado dos cidadãos em todo o processo”, conclui.

O Espaço Europeu de Dados de Saúde será o primeiro espaço comum de dados da UE e pretende melhorar o acesso digital aos dados de saúde dos doentes, nomeadamente o acesso simplificado a registos de saúde eletrónicos, dados dos exames médicos, inclusive quando viajam dentro da UE.  Também permitirá o uso de dados de saúde para mais e melhor investigação, formulação de políticas e regulamentação, com uma estrutura de governo europeia confiável onde todos os Estados-Membros podem participar.