InicioAtualidadeDEPUTADOS SOCIALISTAS DEBATEM ORÇAMENTO REGIONAL

DEPUTADOS SOCIALISTAS DEBATEM ORÇAMENTO REGIONAL

Trata-se de um orçamento “doente” de austeridade, retirou o deputado socialista Jaime Leandro. Ou seja, prolonga os sacrifícios dos madeirenses, após um longo sofrimento durante o período do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro, e ignora a solução necessária para acudir à destruição do tecido económico da Madeira. 

Confinado o ano de 2015 chega, supostamente, o final do PAEF esperando-se, portanto, a inversão das medidas de austeridade, que prejudicaram a sociedade madeirense, criando desemprego, emigração e fome. “Estas medidas foram impostas por quem governa porque, o país precisou e, porque a região precisou, devido ao despesismo e endividamento do governo PSD-M. Não foi o povo madeirense a contrair a dívida, mas são os madeirenses e, especialmente, os funcionários públicos que têm de pagar”, lamentou a deputada Mafalda Gonçalves.

Infelizmente, este orçamento não evidencia o que se esperava, no fim destas medidas de autoridade. Deste modo, a deputada perguntou se o Governo Regional pretende continuar, com a redução dos 2%, dos trabalhadores da função pública, a partir de janeiro de 2016, quando a isso já não estarão obrigados. Todavia, existem sectores que apresentam, notoriamente, falta de pessoal, nomeadamente, o caso da saúde. Mafalda Gonçalves questionou, face a este pressuposto, se o GR pretende proceder à contratação de pessoal a partir de janeiro de 2016. 

Por outro lado, Víctor Freitas lembrou que, o Presidente do Governo Regional decretou que, a partir do dia 1 de janeiro de 2016, a Madeira iria entrar num novo ciclo económico e social, com dois pressupostos: o fim do PAEF e o início do novo quadro comunitário de apoios. Contudo, o deputado Víctor Freitas lembrou, ao secretário regional das finanças, que os quadros comunitários já existem, desde a década de 80, portanto o GR não apresentou nenhuma novidade. Relativamente, ao PAEF verifica-se que, a única medida assumida, no próximo ano, pelo Governo Regional é, apenas, a redução do primeiro escalão da tabela do IRS. Neste contexto, Víctor Freitas questionou o secretário regional das finanças: “em que ano a Madeira se irá livrar do PAEF, uma vez que as medidas de austeridade vão continuar em 2016″. 

Já o deputado Avelino Conceição lamentou que a bancada do PSD-M esteja na ALRAM, apenas, para acusar o Governo da República, quando foi esse partido que levou a Madeira à falência. 

No final, do primeiro dia de debate a respeito do Orçamento Regional, os partidos foram unânimes, em relação à urgência da construção do novo hospital. A este propósito, Jaime Leandro, mesmo não abordando o tema, apelou a que seja possível afinar estratégias mesmo com diferenças, preferindo que as bancadas não andem a se agredir mutuamente, “não é para isso que nos pagam e para o qual fomos eleitos”, atirou.

 

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