Os resultados confirmam as nossas piores expectativas: a Madeira aparece como a Região do país com o desemprego mais elevado. Esta situação merece algumas observações:
1. Numa altura que o desemprego tende a baixar por razões de maior oferta devido à época do ano, designadamente na hotelaria e restauração, a RAM não é capaz de impor a sua condição de uma das principais regiões de turismo do país e não cria emprego suficiente para sair da cauda das regiões portuguesas com mais desemprego;
2. A RAM continua a obter enormes níveis de desemprego estrutural, confirmando a incapacidade de criar novos empregos e revelando que nunca como agora se observou tanta destruição de emprego.
3. De acordo com os dados do INE a RAM entre 2011 e 2015 destruiu 7000 empregos.
4. Por outro lado, e de igual gravidade, mais de 50% do desemprego da RAM afecta os jovens, mostrando um problema profundo que o governo não apresenta qualquer proposta de combate;
5. Por muito que possamos recuar nos dados trimestrais do INE não há um único ano que aponte a Madeira como campeã trimestral do desemprego em Portugal. Revelando a catástrofe social que estamos confrontados;
6. O facto anterior reflete outras questões relevantes:
a) É precisamente no período que este novo governo tomou posso que o desemprego na RAM passou a ser campeão em Portugal;
b) A extensão do PAEF-RAM por mais um ano, aceite e promovido pelo atual governo impediu a necessária política de recuperação económica.
c) A manutenção nos cortes absurdos e imponderados ao investimento público demonstram o impacto negativo no emprego, conforme temos vindo a alertar. Na Madeira os cortes atingem 90% arrastando a economia para um colapso onde pagam os trabalhadores.
d) A não aceitação da proposta do PS-M para que os mais de 40 milhões do fundo de coesão, valor que foi transferido para a RAM pelo facto do PIB ter caído para valores de 2004, fossem aplicados em investimento novo reflete o agachamento deste PSD-M a Lisboa e, sobretudo, demonstra a falta de sensibilidade que a coligação tem perante os problemas sociais graves que a Madeira está confrontada.
e) É preciso medidas novas e opções que coloquem a criação de emprego na agenda política dos governantes. O Orçamento Rectificativo ignorou ostensivamente este facto que os dados do INE agora refletem de forma estrondosa.
f) Os planos de crescimento económico do PSD-M estão na gaveta, conforme e com isso sofrem todos aqueles que não encontram um único posto de trabalho e têm de recorrer à emigração;
g) Tendo presente a capacidade natural dos madeirenses em encontrarem soluções fora da sua Região, quer pelo seu espírito lutador e combativo, seja pela experiência, tradiçãoo e ligações a comunidades emigrantes, o nível da emigraçãoo mascara o drama do desemprego que, como todos temos consciência assume contornos acima da média nacional. Segundo estudos empíricos a Madeira perdeu mais de 15 000 pessoas para a emigração, aliviando as estatísticas do desemprego.
Em conclusão, tendo em conta a gravidade da situação o PS-M apresentará uma proposta de audição parlamentar ao Presidente do Governo Regional de modo a clarificar o que tem preparado para combater este flagelo que assume contornos bem mais graves que no resto do país. Ao mesmo tempo queremos saber se o Presidente do Governo já contactou o governo da república de modo a reivindicar com urgência o alivio das condições impostas à RAM e o fim imediato das restrições do PAEF-RAM que têm servido de desculpa para alterar as políticas de impostos elevados e corte de rendimentos.
É preciso que o PSD-M decida se prefere andar em mua de mel com o Primeiro Ministro ou assumir que a Madeira e os madeirenses é que devem ser defendidos.
Funchal, 5 de Agosto de 2015
O Presidente do PS-Madeira
Carlos J. Pereira