Na reunião com o presidente da Região Autónoma dos Açores, Vasco Cordeiro, o líder do PS-M afirmou estar totalmente disponível para contribuir para derrubar esse muro que tem vindo a ser colocado entre a Madeira e os Açores e encontrar plataformas de entendimentos comuns em matérias que são importantes para as ambas as regiões autónomas. Sendo certo que a necessidade de construir caminhos mais consistentes na defesa dos interesses comuns no plano nacional, na Assembleia da República, bem como junto do Governo nacional.
Relativamente, ao modelo de mobilidade área Carlos Pereira apontou, os bilhetes acima de 400 euros que não têm direito a reembolso, pagando a partir deste montante o residente. Já os Açores não têm esta limitação” e, ainda para acrescentar, o reembolso do bilhete por parte do Estado só é realizado 60 dias depois da realização da viagem, o que não existe na região açoriana.
No que concerne à gestão da dívida pública da RAM, que no caso dos Açores é bem inferior (dez vezes menos), o presidente do PS-M salientou que se está a pagar juros ao Estado na ordem dos 3,8 por cento, sendo possível pagar 1,8 por cento, tal como o valor negociado com os Açores.
“Se nós fizermos uma redução de um ponto percentual nos juros da dívida da Madeira ao Estado, dos 1.500 milhões de euros que estamos a falar, nós poupamos, por ano, 15 milhões de euros. Ora, uma poupança de 15 milhões de euros num empréstimo que tem uma duração de 23 anos”, significa mas de “300 milhões de euros”, afirmou Carlos Pereira.
Desta feita, o presidente do Governo dos Açores referiu, no final da reunião, que foi possível partilhar com o líder do PS-M um conjunto de dados relativos à situação açoriana, sublinhando que existem em inúmeros desafios com que as regiões autónomas estão ser confrontadas.
Temas abordados:
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Ponto de situação da evolução da aplicação do subsídio de mobilidade na RAA. Comparação entre o modelo da RAM e da RAA tentado perceber qual o modelo mais vantajoso para os cidadãos residentes. Conhecer se há limitações no modelo dos Açores semelhantes aos limites do modelo da Madeira, como seja por exemplo o uso dos cartões de crédito. Importa também clarificar qual o procedimento para os cidadãos que saem das ilhas que não têm ligação directa com o Continente. Na Madeira não há bilhete corrido e o plafond de financiamento é menor;
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Avaliar os custos dos cabos submarinos e estabelecer uma plataforma de entendimento de modo a ultrapassar estes problemas para as regiões autónomas;
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Avaliar a questão dos projectos de interesse comum no quadro da LFR;
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Introduzir e debater as questões financeiras das regiões e avaliar a gestão da dívida pública e compreender as diferenças de custos e de dimensão do serviço da dívida;
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Clarificar se o GR dos Açores está limitado na sua capacidade de propor políticas próprias no Orçamento Regional, conforme afirma o GR Madeira decorrente da ausência de orçamento de estado;
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Estabelecer estratégias comuns no âmbito da AR;
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Concretizar uma parceria estratégica entre o grupo parlamentar do PS na ALRAA e o grupo parlamentar do PS na ALRAM.