‘As Mulheres Contam’ é o lema da candidatura de Cátia Vieira Pestana à presidência das Mulheres Socialistas da Madeira, hoje apresentada publicamente na sede do PS-Madeira.
Um ato que teve lugar numa data com muito significado – o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra as Mulheres – no qual a candidata expressou a sua preocupação em relação a este fenómeno, apontando o facto de, só este ano, segundo o Observatório das Mulheres Assassinadas, 25 mulheres já terem perdido a vida em Portugal, 15 das quais em situações de femicídios cometidos por homens e parceiros íntimos (12 com casos de violência prévia).
A socialista expressou a importância da construção de uma Região mais justa, na qual homens e mulheres devem ser vistos numa perspetiva igualitária. “Para o Partido Socialista, as mulheres contam, como também contam todos aqueles e aquelas que entendem que as questões da igualdade e da igualdade de género são fulcrais no desenvolvimento económico e social da Região”, afirmou, perante uma plateia que contou com a presença do presidente do PS-M, Sérgio Gonçalves, e do candidato único à liderança do partido, Paulo Cafôfo.
Sublinhando que as questões da igualdade têm constituído uma bandeira do PS, Cátia Vieira Pestana considerou que ainda há muito por fazer neste campo, apontando o facto de, na Região, ainda não ser aplicada a Lei da Paridade, de, ao nível do País, a representatividade dos dois sexos ainda não estar nos 50/50 e de as mulheres ainda terem dificuldade em integrar os lugares decisores. “Pretendemos, através desta candidatura, dar continuidade a este longo caminho de afirmação, quer pela via do empoderamento da Mulher, quer pela sua participação plena e efetiva”, disse, dando conta que, além da estrutura regional do partido, as mulheres devem ter uma participação efetiva nas estruturas nacionais. “Atualmente, os presidentes federativos das Regiões Autónomas têm inerência no Secretariado Nacional Partido e, por isso, para nós faz todo o sentido que as Mulheres Socialistas da Madeira também tenham inerência no seu Secretariado Nacional. Essa é uma luta que nos propomos travar”, apontou.
A candidata fez notar também o facto de, a nível nacional, as Mulheres Socialistas já terem partido para a criação de concelhias. “Por cá, temos sempre defendido que ainda não é o momento, mas, se nada fizermos, esse momento nunca chegará. Por isso, proponho-me a iniciar uma transição para a criação das concelhias, incentivando os grupos de cada concelho a criarem lideranças locais, uma espécie de ensaio para um passo que se espera que aconteça naturalmente”, avançou, considerando ainda que as lideranças locais poderão ser um espaço de afirmação e empoderamento de um maior número de mulheres.
Direitos das mulheres e luta contra a violência são causas de todos
Por seu turno, Marta Freitas, que encabeça a lista candidata à Comissão Política das Mulheres Socialistas, alertou para a discriminação de que as mulheres continuam a ser alvo. “A luta pelos direitos humanos, pelos direitos das mulheres e das minorias não pode ser parada, nem esquecida”, disse.
A também deputada à Assembleia da República reportou-se ao problema da violência contra as mulheres, destacando a importância do 25 de novembro, data que, “marcadamente, alerta e sensibiliza para a discriminação e para a vulnerabilidade que hoje ainda é sentida pelas mulheres numa sociedade que, para muitas, é ainda desigual”.
Marta Freitas considerou que, apesar dos avanços legislativos em Portugal, há ainda melhorias a operar na lei relativamente às vítimas de violência. “São necessários procedimentos mais humanistas e uma maior articulação entre os vários atores e instituições intervenientes. Devemos esperar e exigir uma maior articulação e comunicação entre a justiça, educação, saúde, segurança social e administração interna”, disse.
Como afirmou, os governos socialistas têm vindo a instituir meios de combate à violência e de proteção e apoio às vítimas. Enquanto que em 2015 havia uma cobertura de respostas de 55%, hoje a cobertura de respostas asseguradas pela Rede de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica por todo o país é de 95%.
A candidata considerou ainda que a luta contra a violência de género “deve ser travada não apenas pelas mulheres, mas sim por um movimento muito mais amplo de todos, de toda a sociedade, como tudo o que diz respeito à violação de Direitos Humanos”.
Mulheres são cidadãs de pleno direito
“As mulheres não são propriedade de ninguém. São cidadãs de pleno direito, livres e os seus direitos são direitos humanos. Respeitem-nas. Amem-nas. E ficarão surpreendidos!”, afirmou a mandatária da candidatura.
Madalena Nunes apontou o facto de não haver uma representação igualitária de mulheres e homens nos órgãos políticos ou profissionais internacionais, nacionais ou regionais. Apesar da legislação que tem sido elaborada e implementada, “os seus efeitos práticos ainda tardam em chegar, porque a mudança também tem de se fazer a nível da mentalidade, tanto de homens, como também de mulheres”, considerou.
No seu entender, a estrutura das Mulheres Socialistas contribui para que este diapasão da igualdade nunca seja esquecido e se torne num fio condutor e empoderador de toda a ação política estratégica individual e coletiva do Partido Socialista. “As mulheres contam na tomada de decisões, no envolvimento social, no impacto da ação política, na mudança do mundo para um lugar melhor”, frisou.