Em declarações proferidas hoje, o socialista madeirense, que é também vice-presidente da bancada parlamentar do PS em São Bento, lembrou que o Orçamento do Estado para 2021 assegura para a Madeira garantias para a dívida da Região, bem como para o empréstimo do cofinanciamento do novo hospital.
Não obstante estarmos a falar de garantias que ascendem a quase 500 milhões de euros, o parlamentar advertiu que a dívida da Região está próxima dos 6 mil milhões de euros, sendo que, quando as moratórias deixarem de estar em vigor, a Madeira pode vir a ter um serviço da dívida que pode chegar a perto de 400 milhões de euros. Um valor que, alertou, é muito pesado e poderá limitar toda a política pública da Região para as empresas, para as famílias e para as dificuldades que, eventualmente, podem estar a ser geradas na sequência da pandemia.
Por esta razão, e tendo em conta que a Região terá disponíveis 565 milhões de euros a fundo perdido ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, Carlos Pereira considerou importante que haja uma reflexão sobre a possibilidade de garantir que o cofinanciamento do novo hospital, ao invés de ser feito com empréstimos, seja com recurso a estes valores e com este financiamento a fundo perdido. «Isto significa que a Região teria de colocar essa questão como sendo uma proposta efetiva junto do País e da União Europeia, ou seja, assegurar que, no fundo, o novo hospital da Madeira tenha um financiamento a 100%, usando estas verbas que estão disponíveis no Plano de Recuperação e Resiliência», explicou.
Na ótica do deputado, esta solução permitiria, por um lado, acelerar o processo de construção do hospital e, por outro, «dar garantias que a Madeira não tem problemas para a execução dos 600 milhões de euros que terá disponíveis do Plano de Recuperação e Resiliência». Dando conta do problema da Região e do País em executar uma quantidade tão significativa de fundos num período tão curto como este, Carlos Pereira vincou a necessidade de a Madeira «acelerar a execução desses meios para poder garantir o maior investimento público».
«Se já existe uma obra cujo debate já foi feito na Região, cujos mecanismos legislativos estão praticamente em curso e já há um concurso público inclusive, julgo que é do mais elementar bom senso que seja incluída na equação a possibilidade do financiamento a 100%, permitindo que o que estava previsto de cofinanciamento seja feito no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência», disse. Tal «significava que o novo hospital teria um financiamento de 50% do Estado conforme estava previsto, mais um financiamento de 50% do Plano de Recuperação e Resiliência a fundo perdido. Portanto, ficaria com um financiamento a 100% a fundo perdido, sem custos da Região, o que era algo muito relevante e que deve ser equacionado», reforçou.
Carlos Pereira considerou igualmente urgente o mecanismo que disponibilize os meios para apoiar a economia regional.