Carlos Pereira, deputado socialista na Assembleia da República, defendeu o estabelecimento por parte do Governo Regional de um concurso de concessão da operação portuária a longo prazo, que garanta que os preços da operação são mais baixos do que no resto do país e que o concessionário cofinancia o aumento do molhe da Pontinha.
O parlamentar madeirense afirmou a necessidade de um “modelo de gestão que permita uma redução sustentada dos custos da operação portuária, tornando, por essa via, as empresas mais competitivas, mas também garantindo que as famílias madeirenses têm acesso aos seus próprios bens – que na maior parte dos casos vêm do exterior – a preços mais baixos do que aqueles que têm hoje”.
Face à impossibilidade de entrada de mais operadores para a operação portuária na região, Carlos Pereira considera que a melhor solução será o estabelecimento de um concurso para uma concessão a 35 anos, cujo caderno de encargos preveja que o concessionário “seja obrigado a cofinanciar o aumento do molhe da Pontinha”.
“Se fizermos uma simulação para 35 anos, uma contrapartida anual de 1,5 milhões de euros dará 52,5 milhões de euros. (…) É possível, neste modelo, financiar mais de metade de uma infraestrutura importante e relevante para a Madeira”, afirmou.
O deputado ressalvou ainda que esta solução deve garantir que os custos da operação portuária sejam, pelo menos, 10% mais baixos do que a média nacional, sendo para isso apenas necessário estabelecer preços máximos e o seu controlo por parte da Região.