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CARLOS PEREIRA PEDE PROCESSO DO NOVO HOSPITAL

Carlos Pereira diz ter tido conhecimento, no decurso do mês passado, por intermédio de diversos órgãos de comunicação social, do parecer negativo do Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras sobre a candidatura do hospital da Região Autónoma da Madeira a projeto de interesse comum. Carlos Pereira refere no documento que, após várias tentativas, junto do Governo Regional, não foi possível obter os conteúdos e os argumentos apresentados, assim como as razões para que o hospital da Madeira tenha o custo mais elevado de qualquer hospital construído em Portugal nos últimos 10 anos.

Segundo o deputado e líder do PS/Madeira, esta opacidade no processo que o Governo Regional insiste em manter dificulta a análise da definição do modelo de financiamento (que é obviamente responsabilidade do Governo Regional) e a determinação dos níveis e formas de co-financiamento por parte da República, no quadro da solidariedade nacional, conforme assumido pelo senhor primeiro-ministro António Costa. Por isso, remata o parlamentar madeirense, e tendo em conta o parecer desfavorável do Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras, pede a ambos os Ministérios uma cópia de todos os documentos entregues pelo Governo Regional da Madeira para a candidatura do hospital da Madeira a projeto de interesse comum. Ainda sobre esta matéria, e independentemente do apoio que possa vir do Orçamento do Estado para o novo hospital da Madeira, Carlos Pereira não deixa de dizer que a Madeira, entre 2000 e 2011, teve disponível, nas suas contas, cerca de 25 mil milhões de euros, valor que, conforme referiu recentemente, daria para construir 80 hospitais. Neste momento, disse, «a indefinição do Governo Regional sobre aspetos essenciais dificulta de forma profunda as propostas a apresentar em Lisboa. Um processo sério e credível exigiria que o Governo da Madeira já tivesse definido todos os aspetos que envolvem a construção do hospital, incluindo o modelo de financiamento. Por exemplo, ainda há pouco tempo o secretário das Finanças admitiu que o financiamento fosse através de uma PPP. Depois, já adiantou que podia ser com fundos europeus, nacionais e regionais. Mas, digo eu: não podia ser uma candidatura Junker? E também com financiamento BEI (o aeroporto teve parte) ou tudo isto junto? Portanto, o Governo Regional não está a fazer o seu papel, conforme o PS-M alertou muitas vezes.