Pedro Calado tenta dificultar o acesso a informações relevantes sobre a origem e natureza da sujidade avistada recentemente no mar do Funchal. É esta a leitura que o Grupo de deputados socialistas na Assembleia Municipal funchalense faz da resposta que recebeu ontem ao pedido de esclarecimentos sobre um caso que suscitou polémica em praça pública.
Segundo salienta a representante dos deputados municipais socialistas, Andreia Caetano, “a resposta ao pedido que dirigimos em maio ao senhor presidente pecou, em primeiro lugar, por tardia, tendo sido necessário intentar uma ação de intimação para prestação de informações e consulta de processos junto do Tribunal Administrativo do Funchal e que este procedesse à efetiva intimação para que o município respondesse”.
Além da demora na resposta, Andrea Caetano lamenta a “forma ardilosa e pouco transparente” como a mesma foi elaborada, “procurando esconder informações relevantes e protelar o acesso às análises das águas balneares afetadas”.
“O município está na posse dos resultados das análises realizadas às águas balneares conspurcadas, mas opta por remeter-nos para a Frente MarFunchal e para a Secretaria do Ambiente, demonstrando assim uma preocupante incapacidade em resolver o problema e uma intencional opacidade”.
Socialistas insistem no acesso aos resultados das análises às águas balneares
Perante o que descreve como “tentativa de escamotear dados determinantes”, Andreia Caetano garante que os deputados municipais socialistas vão insistir na obtenção das análises “porque está em causa a defesa da saúde pública e a preservação ambiental, com impactos significativos até no turismo”.
Recorde-se que o Grupo Municipal do PS Funchal exigiu ao presidente da Câmara do Funchal um conjunto de informações com vista a confirmar a ocorrência ou não de descargas de emergência da estação elevatória de águas residuais do concelho localizada na Estrada Monumental.
Entre os documentos pedidos pelos deputados municipais do PS Funchal para esclarecer a natureza das manchas no mar estavam também cópias dos resultados das análises realizadas nos últimos três meses às águas balneares pela Frente MarFunchal e ainda das análises realizadas pela Secretaria do Ambiente e enviadas à Câmara, bem como cópias dos relatórios e respetivas análises das descargas efetuadas pelas estações elevatórias da zona oeste do Funchal.
“Nenhum documento nos foi facultado”, resume Andreia Caetano.