O Grupo do Partido Socialista na Assembleia Municipal do Funchal acusa Pedro Calado de voltar a enganar os funchalenses em relação às contas da autarquia e de colocar-se do lado da ARM no processo contra o Funchal.
Andreia Caetano, porta-voz do PS, desmonta a mentira de Pedro Calado ao falar em dívida oculta, quando o que está em causa é o contencioso com a Águas e Resíduos da Madeira (ARM), há muito tornado público e do qual o atual edil tinha conhecimento, ou não fosse aquela empresa tutelada pelo Governo Regional do qual o próprio foi vice-presidente.
A líder do PS Funchal considera mesmo que esta “constante propaganda da mentira é uma manobra dissimuladora por parte de Pedro Calado para fazer um frete à empresa regional de capitais públicos e ao Governo Regional com um aumento expressivo da conta da água para financiar a má-gestão da empresa”. Por essa razão, a socialista entende que Pedro Calado deve esclarecer os Funchalenses se irá desistir ou não dos processos judiciais com a ARM. “Tem dois caminhos, defender os interesses da empresa pública tutelada pelo Governo Regional e permitir que os Funchalenses sejam lesados com um aumento de 20% na sua conta da água ou manter o diferendo em tribunal pela defesa do Funchal”.
O PS recorda que, na primeira reunião da Assembleia Municipal do Funchal, o presidente da edilidade disse que ia chegar a acordo com a ARM para pagar tudo e até poupar em juros. Outra mentira proferida pelo atual presidente. Sendo que se até dezembro de 2021 era público o contencioso de 30 milhões de euros à ARM, desde então existem mais 3 milhões já acumulados pelo executivo de Pedro Calado. Andreia Caetano sublinha que “o buraco de 33 milhões de euros de que Pedro Calado fala é feito por si próprio e pelo Governo do qual fez parte que decidiu tomar partido da ARM enquanto que a anterior vereação optou por defender os interesses dos funchalenses num processo legal onde a empresa pública decidiu aumentar os preços de forma unilateral e ilegal.”
A líder do PS Funchal considera também que só por grave obsessão pela mentira que Pedro Calado confunde dívida oculta por contencioso legal com a ARM. “Dívida oculta é o que Pedro Calado fomentou na sua anterior passagem pela autarquia, sendo responsável por uma dívida de 100 Milhões de euros e do uso de mecanismos financeiros complexos como SWAPS para endividar a câmara.”
O PS recorda que os dois contratos SWAP no valor de 20 milhões de euros contraídos em 2008, quando Pedro Calado era responsável pelas finanças da Câmara do Funchal, resultaram em prejuízos para a autarquia no valor de 968 mil euros, segundo o Tribunal de Contas.
Andreia Caetano recorda também que o atual contencioso e o valor envolvido é do conhecimento de todos, num processo legal e transparente, vincando que, enquanto vice-presidente do Governo, Pedro Calado tinha perfeito conhecimento da existência destas faturas, porque foi a própria ARM que as emitiu.
A socialista relembra que na Assembleia Municipal de 23 de fevereiro de 2022 foi levado a reunião de Câmara um documento, assinado pela vice-presidente com o Pelouro financeiro, que referia que a situação financeira da Câmara era à data de outubro de 2021 muito sólida, pelo que, se “há verbas que podem ser retidas, isso só pode ser consequência da má gestão dele destes últimos 6 meses”.