A Autonomia foi o tema da última edição dos Estados Gerais, promovida esta manhã pelo PS-Madeira e que juntou oradores de ambas as regiões autónomas portuguesas.
No seu discurso, no centro de congressos da Madeira, o candidato do PS-M a presidente do Governo Regional destacou o facto de o PS, através dos Estados Gerais, ter colocado as pessoas no centro das prioridades, envolvendo-as na busca de soluções para os problemas da Região, sendo que esta coragem está a contagiar a Madeira e o Porto Santo.
Paulo Cafôfo lembrou que a Autonomia foi o melhor instrumento que os madeirenses e os açorianos tiveram de poderem desenvolver as regiões e promover a qualidade de vida das populações, isto «contra um centralismo de Lisboa, contra um esquecimento do país relativamente àquilo que se passa nas Regiões Autónomas».
No entanto, disse que encara a Autonomia de uma forma diferente daquela que tem sido utilizada por este governo regional, pelo PSD. «Eu encaro a Autonomia como a capacidade de nós podermos ser senhores e senhoras do nosso destino, termos a capacidade de resolvermos os nossos problemas e não estarmos à espera que sejam outros que os resolvam», disse, acrescentando que tal se trata de uma Autonomia de resultados. Neste sentido, deixou uma garantia: «eu nunca vou utilizar a Autonomia para pôr madeirenses contra madeirenses ou madeirenses contra os portugueses do continente».
Para Paulo Cafôfo, a Autonomia tem de ser exercida com firmeza, com responsabilidade e muita determinação. De acordo com o candidato, o PS «respeitou muito mais as autonomias do que respeitou o próprio PSD», até porque «os governos PS na República sempre foram melhores do que os governos do PSD». Aliás, lembrou que o momento mais negro da história da Autonomia foi protagonizado pelo PSD nacional e pelo PSD regional, aquando do plano de assistência económica e financeira.
Por outro lado, o cabeça de lista do PS-M às eleições regionais disse que a postura de gritaria e de exigências sem intenção de resolver os problemas e os diferendos não serve os madeirenses e os porto-santenses, pelo que «precisamos de diálogo, de estabelecer negociações e compromissos».
«Temos de dar um salto qualitativo, de uma autonomia onde haja provas», sublinhou Paulo Cafôfo, acrescentando que «uma prova de como a autonomia não evoluiu com o PSD é que temos na gaveta a revisão do Estatuto Político-Administrativo». Referindo que simplesmente se adapta a produção legislativa da Assembleia da República, «copiando, e às vezes mal, aquilo que são adaptações legais aqui à Região», o candidato foi claro: «Eu não quero uma autonomia de adaptabilidade. Eu quero uma autonomia de efetividade, e isso é sermos nós próprios a definir qual é o nosso rumo e o que queremos para a nossa Região e que não sejam outros a decidir».
Paulo Cafôfo deu ainda conta das áreas prioritárias do seu programa, enunciando a aposta na criação de emprego, nas políticas sociais, na saúde, na educação, na habitação e na diversificação da economia.
Carlos César sente que vai haver mudança na Madeira
Carlos César discursou no encerramento destes Estados Gerais, tendo destacado o caminho que o PS-M tem vindo a seguir. «É preciso ter coragem para transformar a Madeira numa terra de todos, onde todos tenham o direito de ter esperança, de ser tratados por igual, de acordo com as suas necessidades e ambições, onde todos devem ter as mesmas oportunidades. É esse o caminho com que vejo que o PS-Madeira se apresenta nestas próximas eleições regionais», afirmou, mostrando sentir que vai haver mudança na Madeira.
O presidente do PS apontou, por outro lado, que se deve ao partido, desde os anos 70, a criação da Autonomia na Constituição. «Nós fazemos parte da construção das autonomias. E, não tenhamos dúvidas, nós continuaremos a ser um partido central no aprofundamento das autonomias regionais dos Açores e da Madeira, até agora com essa importância no plano nacional, com o Governo na Região Autónoma dos Açores e, a partir do próximo dia 22, também com o Governo na Região Autónoma da Madeira», sustentou.
Carlos César aproveitou também para afirmar que o partido não acha que «os socialistas madeirenses tenham deveres de obediência ao PS nacional ou lições sequer a receber». «Achamos, sim, que o PS nacional tem tão só o dever de apoio aos socialistas madeirenses, aos madeirenses em geral e à RAM», rematou.
PS-M não recebe lições de autonomia
Por seu turno, o presidente do PS-Madeira afirmou que o partido «não recebe, nem nunca poderia receber, lições de autonomia de ninguém, muito menos do PSD-Madeira», e salientou que os donos da autonomia da Madeira e dos Açores não são o PSD nem o PS, e sim os madeirenses e os açorianos.
Emanuel Câmara sustentou que a Autonomia visa o desenvolvimento económico e social e a promoção e defesa dos interesses regionais e que «não se coaduna com formas de governar em que uns valem mais do que outros, em que uns são levados ao colo e outros debatem-se constantemente com a necessidade de bater a portas que insistem em manter-se fechadas».
O líder socialista madeirense considerou ainda que usar a autonomia como arma de arremesso e para dividir é perverter os fins com que esta foi criada. «Não faz sentido que se continue a fazer um ruído ensurdecedor para que a Região seja mais autónoma, se por cá ainda não se consegue fazer um uso efetivo da autonomia que temos», afirmou. Emanuel Câmara referiu que a Autonomia não pode limitar-se a que o Governo Regional possa fazer uso de verbas, «beneficiando uns e penalizando outros, celebrando contratos-programa com uns e virando as costas a outros».
Também o cabeça de lista do PS-M às eleições para a Assembleia da República usou da palavra, tendo-se mostrado certo que «o PS-Madeira, com uma autonomia, governa muito melhor do que governa o PSD». «Nós queremos mais autonomia, queremos aprofundar a autonomia, porque nós sabemos fazer melhor do que eles e vamos demonstrar que sabemos fazer melhor do que eles», vincou Carlos Pereira.
O candidato socialista, que foi deputado à Assembleia da República na passada legislatura, aproveitou também para referir que o espírito autonomista dos madeirenses tem de estar presente permanentemente nas políticas do partido.
Salientou, por outro lado, que a Autonomia não deve ser transformada numa arma de arremesso político. Carlos Pereira também se referiu ao Estatuto Político-administrativo da Madeira, o qual disse que «é anacrónico, está completamente caduco e precisa urgentemente de ser atualizado».
O candidato considerou ainda que, terminando a fase de «autonomia de combate, temos de caminhar para uma espécie de autonomia plena», sendo que isso significa aprofundar mais o nosso processo autonómico. Para tal, defendeu consensos regionais em matérias importantes, porque «se não chegarmos a um consenso aqui, perdemos lá».
De referir que a iniciativa contou também com as intervenções de Francisco Coelho, ex-presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, e de José San-Bento, deputado no Parlamento açoriano, os quais manifestaram o desejo que o PS-M vença as eleições legislativas regionais, elegendo Paulo Cafôfo como presidente do Governo Regional. Intervieram ainda Madalena Nunes, vereadora na Câmara do Funchal, e Elisa Seixas, candidata a deputada à Assembleia Regional.