Na sessão de encerramento da conferência do Partido Socialista Europeu, subordinada ao tema “Regiões ultraperiféricas: um trunfo estratégico para a União Europeia”, na qual marcou também presença o secretário-geral do PS, António Costa, Paulo Cafôfo começou por referir que as RUP têm uma importância geoestratégica inquestionável, considerando depois que estas «têm de passar a ter um papel mais ativo e interventivo e, apesar de todo o trabalho já realizado, deveriam ser mais tidas em consideração pelas instituições europeias no processo de construção europeia». «Defendo um aprofundamento deste estatuto de Ultraperiferia nas várias políticas europeias (tais como as da Coesão, Agricultura, Transportes, Pescas e Auxílios de Estado), de modo a fortalecer os apoios ao desenvolvimento da economia destas Regiões, e, no caso concreto da Madeira, acredito que este aprofundamento constituirá um apoio acrescido à internacionalização», sustentou o candidato socialista, acrescentando ser também fundamental dinamizar a cooperação entre RUP, incluindo no Espaço da Macaronésia – com os Açores, as Canárias e Cabo Verde – de modo a que se proporcione o desenvolvimento de projetos e oportunidades de negócio, expandindo a economia regional a novos mercados.
No entender de Paulo Cafôfo, é necessário sensibilizar as instituições comunitárias para que tenham atenção e desenvolvam um especial esforço de adaptação nas suas propostas legislativas das políticas, programas e ações comunitárias de forma a contemplar e viabilizar uma maior participação das RUP, sendo que esta sensibilização tem de partir, em primeiro lugar, dos governos dessas regiões, que devem saber sensibilizar as instituições comunitárias para as especificidades das suas regiões. «A Madeira precisa inovar na sua participação no processo decisório e regulatório da UE. Exige-se uma postura mais proativa e não meramente reativa dos decisores políticos regionais junto das instâncias nacionais e da União Europeia», declarou.
Cafôfo lembrou os vários ativos que estas regiões dispõem e que podem e devem ser potenciados, nomeadamente o desenvolvimento das energias renováveis e das atividades de investigação marinha, marítima e ambiental, atividades agrícolas, no domínio do turismo sustentável, sem esquecer o seu património cultural. Não obstante, apesar das oportunidades, referiu que as RUP sofrem constrangimentos permanentes inerentes à sua condição ultraperiférica.
«As acessibilidades, ao nível de transportes, energia e telecomunicações, são de uma importância absolutamente estratégica para estes territórios, não só para o seu desenvolvimento como para assegurar a igualdade de tratamento dos cidadãos. Dar igualdade de oportunidades, condições para a competitividade e projeção externa são três vetores interligados entre si para o sucesso destes territórios», disse o cabeça-de-lista às eleições regionais, acrescentando que «a Madeira necessita e merece solidariedade nacional e europeia» e que tal «trata-se de uma questão de justiça e de igualdade». Mas, disse, «ter solidariedade para com a Madeira não significa ter uma visão assistencialista, de “mão estendida”, apenas esperando apoio financeiro sem nada dar em troca». Para Paulo Cafôfo, o que está em causa é algo mais estrutural e decisivo: «dotar a Madeira dos recursos e das ferramentas necessárias para que seja uma região competitiva, dinâmica e ambiciosa».
Por outro lado, o candidato do PS considerou que o modelo de desenvolvimento assente na promoção de obras públicas está ultrapassado e tem de ser revisto. «É importante ter uma verdadeira estratégia de desenvolvimento económico e social, que aposte na qualificação, em particular dos mais jovens, que diversifique a economia e olhe para novos setores ao mesmo tempo que moderniza as áreas mais tradicionais, que olhe para os recursos naturais de forma sustentável e que alie tecnologia e inovação, explicou.
Paulo Cafôfo adiantou, por outro lado, que o reforço da dimensão social da União Europeia ganha uma especial importância para a Madeira. «Sendo um dos pilares da estratégia de construção europeia, é crucial que as políticas europeias tenham em linha de conta a realidade vivida nas Regiões Ultraperiféricas, que se debatem com as mais elevadas taxas de desemprego da União Europeia, em particular entre os jovens, com desigualdade social e elevados indicadores de exclusão social. Temos de procurar ter uma Europa mais social, concretizando o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e apoiando o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde. Uma Europa mais próxima dos cidadãos», referiu, considerando ainda que está nas mãos dos decisores políticos, neste caso no Governo Regional, ter uma postura mais proativa e mais exigente consigo próprio e com as instituições europeias para atingir uma realidade mais equitativa, mais justa e com igualdade de oportunidades para todos.
A outro nível, o candidato afirmou que a Autonomia é um dos principais ativos da Madeira e tem de ser defendida e valorizada. «Necessitamos de uma Autonomia de resultados, que reforce os nossos instrumentos de desenvolvimento e traga benefícios no presente e no futuro para a Região», disse, acrescentando que «temos de ser capazes de usar as ferramentas autonómicas e usar da melhor maneira a capacidade financeira para agir e decidir em campos fundamentais para o desenvolvimento da Madeira».
Paulo Cafôfo adiantou que com o PS na liderança do Governo Regional será possível iniciar um novo ciclo, uma nova fase na qual a Madeira será parte ativa no desenvolvimento de Portugal e da União Europeia, «terminando com o isolacionismo institucional que é o resultado da governação do PSD». «Afirmaremos as mais-valias da Região no contexto nacional e europeu sem nunca abdicar da defesa dos interesses dos madeirenses e dos porto-santenses, com base numa política construtiva e intransigentemente assertiva na defesa dos interesses regionais, estabelecendo parcerias estratégicas em áreas fundamentais, como a coesão territorial, a saúde e os transportes», apontou.
Sara Cerdas irá convidar presidente da Comissão Europeia a visitar a Região
Por seu turno, a eurodeputada madeirense Sara Cerdas destacou que a política de coesão desempenha um papel importante, sendo um instrumento único de investimento e de grande importância para as Regiões Ultraperiféricas, contribuindo para propagar os valores europeus, mas também para combater a discrepância que existe entre as diferentes regiões da UE.
Sara Cerdas lembrou que nas últimas décadas a adesão à UE foi fundamental no desenvolvimento da Madeira, apontando alguns exemplos do impacto que os fundos estruturais e de investimento tiveram na melhoria da qualidade de vida das populações, nas mais variadas áreas.
A eurodeputada socialista adiantou também que irá convidar a presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, a visitar a Madeira e o Porto Santo durante o seu mandato, de forma a verificar o impacto que as políticas europeias têm no desenvolvimento das Regiões Ultraperiféricas e na vida dos seus habitantes.
Sara Cerdas considerou que a UE terá de dar apoio a estas regiões nas respostas aos desafios comuns, inerentes ao processo de globalização, como as alterações climáticas ou migrações, mas também apoiar os cidadãos nos seus problemas e necessidades concretas, sendo importante o equilíbrio entre o investimento nos cidadãos e para os cidadãos. «O desenvolvimento regional terá assim de estar alinhado a um desenvolvimento social, o que permitirá uma efetiva e real identidade europeia», disse, acrescentando que é fundamental investir no combate e mitigação das alterações climáticas, na sustentabilidade, no emprego, na inovação e desenvolvimento, na educação e no combate à pobreza e à exclusão social, não deixando ninguém para trás.
Por seu turno, Marta Freitas, candidata do PS-M à Assembleia da República lembrou que estar num arquipélago origina necessidades específicas que requerem medidas concretas e justamente que tenham em conta as caraterísticas da nossa região. «O que está em causa é a igualdade de tratamento e de oportunidades, valores fundamentais no processo de construção europeu e que não podemos perder de vista», disse.
De referir que usaram também da palavra nesta conferência Aaron Farrugia, secretário de Estado para os fundos europeus e para o diálogo social de Malta, Nicolas Schmit, eurodeputado do Luxemburgo, Vítor Fraga, membro do secretariado regional do PS/Açores, e Giacomo Filibeck, secretário-geral adjunto do PES.