“O Governo Regional passou anos e anos a descurar o setor da habitação e a apostar em políticas que só levaram ao empobrecimento dos madeirenses e agora ainda tem o descaramento de gozar com todos aqueles que, por muito que queiram, não conseguem comprar uma casa”, afirma o presidente do PS-Madeira.
Sérgio Gonçalves, que elege as políticas de habitação e a valorização dos rendimentos dos madeirenses como duas das grandes prioridades do programa eleitoral do PS, lança duras críticas ao Executivo de Miguel Albuquerque por não ter sido capaz de resolver as carências habitacionais na Região e por não ter implementado medidas para ajudar as famílias a enfrentarem o galopante custo de vida, o que faz com que os jovens e a classe média se deparem também com enormes dificuldades em aceder ao mercado de habitação.
À margem de uma iniciativa de pré-campanha desenvolvida esta tarde em Machico, o líder socialista atacou os executivos do PSD por, durante anos, terem gasto milhões de euros em obras inúteis, ao invés de investirem na habitação. “Quantas casas para os madeirenses poderiam ter sido construídas com as centenas de milhões de euros esbanjados pelo Governo Regional?”, questionou.
Sérgio Gonçalves esclarece que os fogos habitacionais que estão agora a ser construídos e anunciados só serão uma realidade graças às verbas do Plano de Recuperação e Resiliência, caso contrário o Governo Regional continuaria à “descansar à sombra da bananeira” e a não fazer qualquer investimento do orçamento regional neste domínio. A prova disso, alerta, é o facto de Miguel Albuquerque já ter mostrado o desejo de afundar 150 milhões de euros no prolongamento da Pontinha, enquanto os problemas habitacionais na Região se agravam. Como explica o presidente do PS-M, os 136 milhões de euros do PRR permitirão construir 800 casas e suprir cerca de 30% das carências, portanto, “os 150 milhões que o presidente do Governo quer desterrar na Pontinha dariam para construir pelo menos mais 800 a 900 habitações”.
O candidato do PS às eleições de 24 de setembro vai mais longe e aponta baterias ao Executivo do PSD-CDS por não ter acautelado medidas para ajudar as famílias a enfrentarem o aumento do custo de vida, o que faz com que, além das dificuldades em fazer face às despesas correntes, os madeirenses se vejam impossibilitados de comprar casa, devido aos preços proibitivos do mercado. Enquanto isto, “vemos o Governo a dizer que vai construir habitações a custos controlados, apontando como exemplo apartamentos T1 a 160 mil euros. Isto é gozar com os jovens e com a classe média”, dispara, além de fazer notar que esta tipologia não é atrativa nem funcional para os jovens casais que pretendem constituir família.
Sérgio Gonçalves afirma que é tempo de dizer basta a este Governo que “empobrece os madeirenses” e garante que o PS tem soluções muito concretas para responder aos problemas da população, a começar pelas políticas para aumentar os rendimentos. Com o Governo do PS, assegura, haverá uma redução de impostos, quer em sede de IVA, para baixar os preços dos bens de consumo, quer aplicando o diferencial fiscal de 30% a todos os escalões de IRS, para fazer com que as famílias tenham mais dinheiro no fim do mês. “Tudo isto é possível e só não acontece porque Miguel Albuquerque não quer e prefere continuar a encher os cofres à custa do suor dos madeirenses”, denuncia.
Além da redução de impostos, medida que terá benefícios transversais para toda a população, o líder socialista assume o compromisso de repor o subsídio de insularidade de 2% para todos os funcionários públicos, aumentar o complemento regional para idosos para 100 euros mensais e atribuir um apoio ao alojamento de até 200 euros para estudantes universitários deslocados. “Trata-se de uma série de medidas impactantes no dia a dia das pessoas”, evidencia.
No tocante à habitação, Sérgio Gonçalves assegura que irá assinar protocolos com todas as câmaras para construir habitação e para apoiar a reabilitação do edificado, mas também incentivar a constituição de cooperativas para construção de casas a custos acessíveis. A aposta no modelo de habitação colaborativa e o estabelecimento de parcerias com o Governo da República no sentido de encontrar novas formas de financiamento para medidas habitacionais são outras propostas do PS.