Carlos Pereira, deputado do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República, critica o requerimento, por parte de mais de 30 deputados, da fiscalização sucessiva da Lei do Mar, considerando que tal atitude representa um ataque às autonomias.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista-Madeira deixou, hoje, um alerta para a necessidade de o Governo Regional garantir, urgentemente, o escoamento dos produtos regionais e defendeu que haja uma compensação para os agricultores que sofreram perdas por não terem conseguido vender os seus produtos.
A deputada do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República relevou, ontem, o trabalho prioritário do PS na criação e reformulação de prestações sociais inclusivas.
Durante a discussão de quatro projetos de lei referentes à Prestação Social para a Inclusão (PSI), Marta Freitas lembrou que esta foi uma medida criada pelo Governo do PS, em 2017, sendo que têm vindo a ser concretizadas as fases previstas na sua implementação.
A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia deve ser encarada como uma oportunidade de Portugal direcionar a estratégia europeia para o desenvolvimento da economia do mar, quer a tradicional, quer as novas atividades que este recurso atualmente proporciona, defende o deputado do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República Olavo Câmara.
O deputado do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República Olavo Câmara alertou, ontem, o ministro da Educação, para os constrangimentos que enfrentam as equipas madeirenses não profissionais que participam nos campeonatos nacionais de futebol e futsal, decorrentes das restrições causadas pela pandemia de Covid-19.
Jacinto Serrão, deputado do Partido Socialista à Assembleia Legislativa da Madeira, alertou, ontem, a comissária europeia responsável pela Coesão e Reformas para a necessidade de ser cumprido o princípio da coesão, de serem garantidos mais apoios e de haver um aumento das taxas de cofinanciamento dos fundos de coesão para as Regiões Ultraperiféricas (RUP), em particular a Madeira.
O deputado do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República Olavo Câmara questionou, hoje, a comissária Elisa Ferreira a respeito da manutenção do POSEI ao longo do quadro comunitário que vigora até 2027.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista da Madeira (PS Madeira) considera que o Governo Regional deveria planear de forma mais eficiente o anúncio de medidas restritivas, fazendo-as acompanhar, em paralelo, por medidas compensatórias de apoios sociais que visem as atividades profissionais mais afetadas pelas mesmas medidas.
O Partido Socialista-Madeira, através do seu Grupo Parlamentar, irá apresentar um projeto de decreto legislativo regional que visa a existência de um apoio extraordinário do Governo Regional às pessoas que perderam bens em consequência do temporal que assolou a Região.
O presidente do Partido Socialista-Madeira denuncia a desorganização e as contradições do Governo Regional no que diz respeito à preparação do regresso às aulas nesta fase da pandemia de Covid-19.
O deputado Miguel Brito afirmou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que “o isolamento do Porto Santo em janeiro com ou sem pandemia é a prova absoluta da impotência do Governo Regional na resolução deste problema”, em resultado da paragem do navio Lobo Marinho nesse mesmo mês.
O presidente do Partido Socialista-Madeira voltou, hoje, a acusar o Governo Regional de ter tomado medidas avulsas e tardias relativamente à resposta que era necessária para fazer face ao aumento de casos de Covid-19 na Região.
