O secretário-geral do Partido Socialista apelou, hoje, à mobilização de todos nesta última semana de campanha para garantir a vitória do Partido e da Coligação Confiança nas eleições autárquicas do próximo domingo.
Num jantar com os candidatos socialistas, António Costa orgulhou-se do facto de o PS ser o maior partido autárquico no País, tendo sido vencedor em 2013 e 2017 e estando a bater-se para “voltar a ganhar em 2021”. “O PS é um grande partido nacional, é o único partido português que tem autarquias locais em todas as regiões do País”, congratulou-se.
Depois de fazer uma saudação aos autarcas socialistas na Região e aos candidatos que se apresentam às eleições do dia 26, o secretário-geral do PS disse acreditar que “a democracia é mais rica, mais viva e mais participada com a autonomia regional, mas também com a autonomia do poder local democrático”.
Neste sentido, pediu mobilização em todas as freguesias e municípios. “Até ao último dia da campanha eleitoral, temos de ir falando com todos para que vão votar e votem bem”, desafiou, apelando a que, em todos os concelhos, votem no PS e, no Funchal, votem na Coligação Confiança, para “continuarmos a reforçar o poder local democrático”.
Por outro lado, o também primeiro-ministro adiantou que, no âmbito do programa Portugal 2030, a Madeira beneficiará de um aumento de 34% de verbas, comparativamente ao quadro anterior, e voltou a lembrar que a Região irá receber 5% das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência, apesar de ter 2,5% da população do país. O governante evidenciou a solidariedade do Estado, esclarecendo que este é um direito das Regiões, devido à sua condição ultraperiférica. “A solidariedade não se agradece, porque a solidariedade é um dever. A direita acredita na caridade, nós acreditamos na solidariedade”, declarou.
Governo Regional não respeita autonomia do poder local
Por seu lado, o presidente do PS-M aproveitou para lançar críticas ao Governo Regional, acusando-o de não respeitar a autonomia do poder local e garantindo que o PS não desiste da sua missão de fazer a mudança acontecer na Região
Paulo Cafôfo destacou a vinda do secretário-geral do PS à Madeira, assumindo o compromisso que tem com o partido e com os madeirenses. O dirigente socialista deu conta de alguns dos dossiês resolvidos pelo Executivo de António Costa no que se refere à Madeira, apontando o financiamento do novo Hospital – obra imprescindível para a saúde dos madeirenses e para o desenvolvimento da nossa terra – e ainda o facto de a Região ser uma das primeiras do País a receber as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Nós vamos receber o dobro do que seria o rácio da população madeirense”, salientou, lembrando que a população da Madeira representa 2,5% do todo nacional, mas a Região irá receber 5% das verbas da ‘bazuca’.
Por outro lado, criticou o Governo Regional por não transferir quaisquer verbas do PRR para as autarquias, ao contrário do que faz o Executivo de António Costa. “Ao nível nacional, os municípios recebem cerca de 30% da ‘bazuca’, enquanto que aqui recebem zero cêntimos”, constatou, acrescentando que o Governo Regional é “centralista e não respeita a autonomia do poder local”. “Na verdade, a autonomia para o Governo Regional é só um slogan e uma arma de arremesso político”, disse ainda.
O presidente dos socialistas madeirenses denunciou ainda o facto de o Executivo se recusar a fazer contratos-programa com as câmaras da oposição, de não transferir para as autarquias as verbas do IVA nem pagar os valores relativos ao IRS de 2009 e 2010, que ascendem a 9 milhões de euros.
Paulo Cafôfo fez, no entanto, questão de adiantar que este ano os municípios da Região recebem 81 milhões de euros do Orçamento do Estado, o que representa um acréscimo de 18 milhões de euros comparativamente com o valor que era transferido pelo Governo de Passos Coelho.
A oportunidade foi também aproveitada pelo líder socialista para alertar para a necessidade de reforçar e aprofundar a Autonomia. Neste campo, lembrou a moção setorial que apresentou no Congresso Nacional do PS, na qual defendeu as questões da continuidade territorial aérea e marítima, da revisão da Lei das Finanças Regionais, de uma compensação financeira para a Universidade da Madeira e a valorização do Centro Internacional de Negócios.
Paulo Cafôfo fez ainda questão de mostrar que a vinda de António Costa à Madeira é um sinal de reconhecimento do papel que o PS-M tem tido ao nível do poder local. Evidenciou, por isso, o facto de o PS-M, pela primeira vez, apresentar candidaturas a todas as câmaras e juntas de freguesia da Região, o que representa um sinal de crescimento do partido. Destacou também que o PS-M apresenta seis mulheres candidatas a presidentes de câmara, valorizando as questões da igualdade e da paridade, ao passo que o PSD tem sido um partido “conservador e retrógrado”.