Para os mais distraídos, entre 2005 e 2012, Pedro Calado foi vereador do executivo da Câmara Municipal do Funchal e entre 2012 e 2013 passou a ser vice-presidente da Câmara, com o pelouro financeiro e a presidência de várias empresas municipais. É durante a sua passagem pela Câmara do Funchal em 2008 que são assinados dois contratos SWAP com o BES e Barclays dois meses após a falência da Lehman Brothers, cada um no valor de 10 de milhões de euros, com duração de três anos, período durante o qual a autarquia perdeu quase um milhão de euros. Foi preciso o Tribunal de Contas realizar uma auditoria às contas da autarquia entre 2011 e 2014 [ver aqui] para detetar a existência desta operação financeira de risco elevado, feita às escondidas de todos e que se mostrou ruinosa para todos os funchalenses.
Para além de dois resgates financeiros do Estado Português, e vários planos de pagamento a fornecedores, que atestam a ruinosa gestão da dupla Pedro Calado – Miguel Albuquerque, a Assembleia Municipal, liderada pelo PSD aprovou em 2012, um empréstimo de 28,4 milhões de euros, no âmbito do Programa de Apoio à Economia Local, utilizado para pagamento de dívidas a fornecedores, com algumas delas sem reunir os requisitos de elegibilidade legalmente definidos.
Como se não bastasse tanta irregularidade para envergonhar os funchalenses, a auditoria do Tribunal de Contas apontava ainda que: foram assumidos compromissos que excederam em 19,8 milhões de euros o montante consentido pela Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso; foram celebrados acordos de pagamento com fornecedores que não foram honrados pelo município do Funchal e acabaram por gerar novos pagamentos em atraso; nos exercícios de 2012 e 2013 a Câmara não cumpriu o limite de endividamento estabelecido para os empréstimos de curto prazo e que, em pelo menos três situações, foi identificado desrespeito pelo princípio da concorrência e da fundamentação dos atos administrativos.
Se dúvidas existem, a auditoria do Tribunal de Contas é clara na sua conclusão: “Miguel Albuquerque e Pedro Calado são responsáveis pela realização de contratos, nomeadamente com construtoras, empresas públicas e com a banca que deixaram a autarquia numa situação de muito difícil recuperação”. Os velhos hábitos nunca mudam.
É preciso ter falta de honestidade intelectual para Pedro Calado vir a público criar realidades alternativas, que não correspondem à verdade. Pedro Calado não tem qualquer autoridade moral nem independência para vir analisar e opinar sobre as contas da Câmara Municipal do Funchal quando foi um dos autores da tremenda dívida criada, que os executivos da Coligação Confiança, de forma competente, rigorosa e séria, têm vindo a resolver. Os factos não deixam dúvidas: desde que a Coligação Confiança passou a liderar a autarquia, a dívida sofreu uma redução de 70 milhões de euros e houve uma redução dos impostos municipais, onde se destaca a redução do IMI à taxa mínima, que em 2021 vai devolver mais de 3 milhões de euros aos funchalenses. Graças a este esforço, a Câmara Municipal do Funchal voltou a ser vista como uma entidade credível, respeitada e que honra os seus compromissos.
O PS-Madeira está, e sempre estará, ao lado dos seus autarcas na defesa da verdade, da ética e da transparência, não compactuando com exercícios de branqueamento fretados para fins meramente eleitorais.
Gonçalo Aguiar
Secretário-Geral do PS Madeira