Já no próximo ano letivo é, por isso, com um enorme orgulho que, pela primeira vez na História do Funchal, a Câmara Municipal vai atribuir bolsas de estudo a todos os estudantes funchalenses no Ensino Superior. É uma medida universal, que não vai deixar ninguém de fora e que vai responder, muito especialmente, às necessidades da nossa classe média, que é constantemente excluída deste tipo de apoios, apesar de sabermos todos o quanto deles precisa. Este foi um dos mais fundamentais compromissos eleitorais que assumi, justamente por não ter dúvidas de que a Educação é o melhor investimento que se pode fazer. Um investimento no futuro dos nossos jovens, mas igualmente no presente das nossas famílias, que tanto se esforçam e sacrificam para ter os seus filhos a estudar na Universidade.
Apoiaremos todos os estudantes do concelho sem exceção, quer estudem na Madeira ou no Continente, em instituições públicas ou privadas, num valor que poderá chegar até 1000€/ano, durante os três anos de Licenciatura. Para se ter uma ideia da abrangência, todos os agregados dentro dos primeiros 5 escalões de IRS receberão, pelo menos, 750€, abarcando-se, desta forma, todas as famílias de classe média e baixa do concelho.
Este será um investimento municipal superior a um milhão de euros/ano, devendo abranger cerca de 2000 estudantes, mas é, sobretudo, a consequência lógica do investimento humano deste nosso projeto para o Funchal, que tem vindo sempre a pensar a cidade para as gerações futuras. Foi por isto que, desde 2013, arrumámos a casa com rigor e seriedade, criámos alicerces, sustentabilidade e uma nova era de investimento, não apenas infraestrutural, o que faz ainda hoje confusão a tanta gente, mas nas próprias pessoas, criando aos jovens funchalenses uma nova era de oportunidades reais.
A Educação é, provavelmente, a maior bandeira da minha Presidência na Câmara Municipal do Funchal, um referente que, não tenho dúvidas, vai contagiar e marcar a Madeira dos próximos anos. Foi um percurso longo e profundo o que fizemos, com a implementação de um Apoio à Natalidade e à Família, que incluiu subsídio à natalidade até aos três anos e pagamento de creches e de material escolar, bem como do IMI familiar, com encargos diminuídos para mais de 8000 famílias do concelho. Paralelamente, deu-se a aposta no parque escolar do concelho, as medidas de promoção da participação jovem, como o Orçamento Participativo e a Assembleia Municipal Jovem, e igualmente o Mexe-te, programa de formação e empregabilidade já distinguido a nível nacional.
Mas nunca parámos de investir, nunca achámos que já era suficiente, porque a Educação é mesmo assim: nunca é suficiente. É por isso que continuámos a reforçar a aposta, e partimos, de seguida, para a gratuitidade dos manuais escolares para o 1º Ciclo do Ensino Básico, que já entrou em vigor no atual ano letivo, abrangendo mais de 4000 alunos. No próximo ano, a par das bolsas para os universitários, a medida vai-se estender ao 2º Ciclo do Ensino Básico e, em 2019/2020, até ao 3º Ciclo, fazendo com que o Funchal garanta manuais escolares gratuitos até ao 9º ano para os jovens e as famílias funchalenses.
Temos consciência, ainda assim, que as bolsas universitárias eram um compromisso especial, que criou muita expetativa junto dos funchalenses, pelo que é com um grande sentimento de dever cumprido que estaremos, uma vez mais, à altura dessas expetativas. Também por saber como o abandono do Ensino Superior, por falta de possibilidades económicas, é uma realidade na nossa Região, uma realidade que conheço por dentro.
Acredito, tal como escrevi no início, que a Educação é o melhor investimento que se pode fazer, mas, ainda mais do que isso, acredito que a Educação é uma responsabilidade de poder público, porque se uma cidade, uma região ou um país quer ter pessoas qualificadas, pois tem a responsabilidade de investir no Ensino Superior. É isso que significa ser uma Cidade Educadora, que possamos, ao menos, partilhar essa responsabilidade com pais e avós, aliviando o peso que a Educação tem para a família em termos financeiros e promovendo, assim, a igualdade de oportunidades, minimizando, assim, as diversas formas de discriminação, e contribuindo, a nível local, para esse desafio universal que é a generalização do Ensino Superior.
No Funchal, a nossa aposta na Educação irá agora dos mais novos até à Universidade. Daremos, desta forma, oportunidades sustentadas aos nossos jovens durante todo o seu percurso, porque os nossos jovens têm talento, vontade e capacidade, e o que temos de lhes garantir são as oportunidades, num investimento que dará os seus frutos no futuro. Acredito, como a minha mãe antes de mim, enquanto pai e enquanto professor, que uma boa educação é determinante para o sucesso que se tem na vida e para o contributo que podemos dar à sociedade. É nisso que estamos a investir e não tenho nenhuma dúvida de que os nossos jovens serão uma aposta ganha.
Por Paulo Cafôfo, presidente da Câmara Municipal Do Funchal
publicado no Diário de Notícias da Madeira, no dia 4 de julho.